| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1357 / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Motta. |
| native_id | 3222 |
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J ellato urIcipal ' PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA C°PiA AV.PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.357/2003 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Motta 0 Prefeito Municipal deJac. Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. José Geraldo Motta. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se publique-se e cumpra-se. Gabinete do/Prefeito Municipal de João Neiva, aos 23 dias do mês de abril de 2003. Reg trada e publicada, em 23 de abril de 2003. az -Rib-evens Grazioti Chefee Gábinete