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norma nº 1389/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1389 / 2003
Date 2003-05-05
EmentaDispõe sobre autorização para celebração de contrato que especifica
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Ili a e-k-Devens Grazioti 
Chefe de binete 
P4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.389/2003 
Dispõe sobre autorização para 
celebração de contrato que 
especifica. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, 
no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a 
celebrar contrato com Vânia Rosa Ramos Caçador, no valor de R$ 3.200,00 
(três mil e duzentos reais), objetivando a implantação do Projeto "Coral de João 
Neiva", a ser implantado no período de maio a dezembro do corrente ano. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 05 dias do 
mês de maio de 2003. 
Al uy rellato 
Pr at° Municipal 
Registrada e publicada, em 05 de maio de 2003. 
a 
.. 
I — Dados Cadastrais 
Prefeitura Municipal deJoaoNeiva 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Avenida Presidente Vargas, 115, Centro, João Neiva 
II - IDENTIFICAÇÃO 
Prefeito Municipal de João Neiva 
Sr.° Aluyzio Morellato 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Sr.a Hosana Aparecida Rossoni Vicente 
III— DADOS DO PROJETO 
1 — Titulo: 
Coral de João Neiva 
2 — Elaboração: 
Maria Aparecida Grippa Giacomin 
Maura Maia Matos 
3 — Coordenação: 
Maria Aparecida Grippa Giacomin 
Maura Maia Matos 
5 - Abrangência do Projeto: 
A comunidade em geral e crianças do Ensino Fundamental. 
6 — Período de execução: 
22/04/2003 a 22/12/2003 
7— Tipificação do Projeto: 
Coral 
8 — Execução: 
Vânia Rosa Ramos Caçador 
Endereço: Rua Pastor Guilherme Kley n° 30 — 
Bairro Oséias - Fundão. 
Documentos: 
CPF: 071678767 — 98 
Identidade — 1375139 
Tel: 99746016/3258-1198 
IV — JUSTIFICATIVA 
A administração investe na área de Educação abrangendo a Cultura, 
que destaca-se com os Eventos Culturais, em conjunto com as escolas 
Municipais e sociedade. 
A atividade Sócio-educativa deste Projeto, são propostas 
educacionais de Cultura e lazer, com objetivo de oportunizar crianças do 
Ensino Fundamental, integrando-a a Cultura, ocupando seu tempo ocioso, 
promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Neiva, 
por intermédio das escolas, e profissional qualificado. Deverão ocorrer em 
horário alternado ao das escolas. 
A auto-estima depende inicialmente, do amor dos pais ou das figuras 
que o substituem. Se esses indivíduos apresentarem características sociais 
distorcidas, também a auto-estima da criança, poderá sofrer distorções. 
Muitos distúrbios de conduta e inconstância dos alunos, são causados 
por oscilações da auto-estima. Entre eles podemos citar as brigas, aparência 
exóticas, uso de álcool, cigarro, maconha e outros. 
Foi pensando nisto, que sentimos a necessidade de integrar essas 
crianças a sociedade, através de um Projeto que venha ajuda-las a serem 
indivíduos conscientes e preparados para o futuro. 
V - CRONOGRAMA 
DIAS HORÁRIO LOCAL COMPONENTES CARGA 
HORÁRIA 
Segunda-feira 
Terça-feira 
9h as 10h 20m 
14h as 15h 20m 
Centro Cultural 
"Professor Eliezer Pereira 
Ramos" 
01 professora e 80 
crianças 
10 HORAS 
MENSAIS 
VI- CONSIDERAÇÕESGERMS 
0 grande desafio da sociedade moderna é a educação. Crianças 
saudáveis significa um pais com futuro garantido. A participação da escola 
é de suma importância para incentivar o envolvimento da comunidade, 
escola e família. Todos deverão estar sincronizados, para que haja um 
maior envolvimento de ambos, no processo sócio-educativo da criança. 
Nossas maiores preocupações são: em primeiro lugar, mantê-los nas • 
escolas, proporcionado aos mesmos condições de um bom aprendizado e 
em segundo, garantir a apreensão de atividades praticas, a fim de torna-los 
capazes de desenvolver uma profissão. 
As avaliações deverão ser feitas periodicamente, com o propósito de 
analisar, se o projeto está estimulando a permanência do aluno na escola. 
Em suma, esperamos assim atingir os nossos objetivos propostos, 
elevando o nível de aprendizado de nossas crianças, proporcionado aos 
mesmos oportunidade de crescimento profissional. Se conseguirmos 
amenizar a situação precária dessas crianças, teremos cumprido a missão a 
que nos propusemos. 
VII — OBJETIVO GERAL 
Qualificar e preparar a criança para enfrentar as diversidades da vida. 
VIII— OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
• Desenvolver aptidões pela música. 
• Divulgar o projeto para a comunidade valorizando a Cultura local, 
através dos eventos realizados no Município. 
• Adaptar a criança ao âmbito familiar e escolar. 
• Incentivar a criança a participar do projeto criado pela Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura, despertando a gosto pela 
música. 
• Acompanhar a freqüência dos alunos. 
IX — POPULAÇÃO ALVO 
A toda comunidade do Município e crianças com problemas de 
adaptação social e baixa renda. 
X — ORÇAMENTO E MATERIAIS 
Contrapartida da Prefeitura Municipal de João Neiva 
01 
Valor mensal da Prefeitura para custear o pagamento 
da professora de música Vânia Rosa Ramos Caçador 
cedido pelo Projeto 102 Vivace para desenvolver o 
Projeto "Coral de João Neiva" 
Valor Mensal: R$ 400,00 
Especificação Transporte escolar oferecido pela Prefeitura, quando 
fot solicitado para atender apresentações em 
Municípios vizinhos. 
Valor Total Anual: R$ 3.200,00 
Projeto 102 Vivace 
02 Uniformes para atender o Coral 
03 
Maestro e os alunos do Projeto 102 Vivace para 
acompanhar nas apresentações do "Coral deJoao 
Neiva". 
Valor Total: R$ 500,00 
XI— AVALIAÇÃO/MOSTRAGEM 
0 processo de avaliação será realizado pela professora do coral e A 
longo prazo durante o período dos ensaios e apresentação nos eventos 
culturais. 
Esta avaliação para analisar a permanência dos alunos na escolas, 
através de reuniaes de pais, professores e do Conselho de controle social. 

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