| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1354 / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Della Valentina Pinto. |
| native_id | 3219 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CO• AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 J CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.354/2003 Declara cidadã joioneivense a Sra. JaneteDella ValentinaPinto 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarada cidadã joãoneivense a Sra. JaneteDella ValentinaPinto, natural de Aracruz-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 23 dias do mês de abril de 2003. Aluy Ilato Pr o Municipal R gistrada e publicada, em 23 de abril de 2003. ens Grazioti