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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1222/2001 2001-11-30 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1223/2001 2001-11-30 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro São Carlos II. 1 extracted
norma 1218/2001 2001-11-21 Lei Orça a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 1219/2001 2001-11-21 Lei Dispõe sobre modificação da Lei Municipal N° 0882/98. 1 extracted
norma 1216/2001 2001-10-24 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de João Neiva e a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento - FUBRÁS. 1 extracted
norma 1217/2001 2001-10-24 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva. 1 extracted
norma 1213/2001 2001-10-11 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 1215/2001 2001-10-11 Lei Declara de Utilidade Pública Associação que especifica. 1 extracted
norma 1212/2001 2001-09-28 Lei Dispõe sobre doação de área que especifica. 1 extracted
norma 1210/2001 2001-09-12 Lei Dispõe sobre doação de bem que especifica. 1 extracted
norma 1211/2001 2001-09-12 Lei Dispõe sobre autorização para repasse de recurso à entidade que denomina. 1 extracted
norma 1209/2001 2001-08-30 Lei Dispõe sobre criação de Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/2001 2001-08-22 Lei Dispõe sobre modificação do art. 3° da Lei Municipal n° 1.197/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.207/2001 2001-08-10 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Crubixá. 1 extracted
norma 1207/2001 2001-08-10 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Crubixá. 1 extracted
norma 1206/2001 2001-07-23 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de João Neiva para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 1.205/2001 2001-07-20 Lei Dispõe sobre alteração do art. 242 da Lei nº 0485/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1205/2001 2001-07-20 Lei Dispõe sobre alteração do art. 242 da Lei Municipal n° 0485/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1204/2001 2001-07-10 Lei Dispõe sobre autorização de redução da taxa de iluminação pública que especifica. 1 extracted
norma 1203/2001 2001-07-04 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do distrito de Acioli. 1 extracted
norma 1201/2001 2001-06-29 Lei Dispõe sobre autorização para contratação de servidores para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 1202/2001 2001-06-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no vigente orçamento-programa do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1199/2001 2001-06-21 Lei Dispõe sobre autorização para funcionamento de serviço de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/2001 2001-06-21 Lei Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos produzidos no Município de Joao Neiva - ES. 1 extracted
norma 1197/2001 2001-05-31 Lei Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimentos que integra o Plano Geral de Carreira do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1198/2001 2001-05-31 Lei Dispõe sobre autorização para prorrogação de contratos administrativos que especifica. 1 extracted
norma 1190/2001 2001-05-09 Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1191/2001 2001-05-09 Lei Dispõe sobre celebração de convênio com a Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. — ESCELSA, para fim que especifica. 1 extracted
norma 1192/2001 2001-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para fim que especifica. 1 extracted
norma 1193/2001 2001-05-09 Lei Dispõe sobre contratação provisória de servidor para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 1194/2001 2001-05-09 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Cruzeiro. 1 extracted
norma 1195/2001 2001-05-09 Lei Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Ribeirão de Cima. 1 extracted
norma 1196/2001 2001-05-09 Lei Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valmir da Penha. 1 extracted
norma 1167/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Silvio Rogério Deolindo. 1 extracted
norma 1168/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Roberto Miossi. 1 extracted
norma 1169/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Nelson de Nardi Alves. 1 extracted
norma 1170/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 1171/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Gumercindo Saraiva da Gama. 1 extracted
norma 1172/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Marlene Muniz. 1 extracted
norma 1173/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Emília Selvatici Spinassé. 1 extracted
norma 1174/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Olversi José. 1 extracted
norma 1175/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Almir Leite Nascimento. 1 extracted
norma 1176/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Eliza de Oliveira Silva. 1 extracted
norma 1177/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Eliani Cometti Soprani. 1 extracted
norma 1178/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ivone Secomandi Borges. 1 extracted
norma 1179/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Marizete Faustini Loureiro. 1 extracted
norma 1180/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Doraci Soprani de Souza. 1 extracted
norma 1181/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Pr. Moacir Moreira de Freitas. 1 extracted
norma 1182/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Pr. Ronaldo Silveira Motta. 1 extracted