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norma nº 1213/2001

Tipo Lei
Número / Ano 1213 / 2001
Date 2001-10-11
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
native_id3079

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 121

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) 258-2629 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
COP A 
LEI N° 1.213/2001 
Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período 
2002/2005. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 / 
2005, em cumprimento ao disposto noart. 165, § 1°, da Constituição Federal, 
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, 
indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e 
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, 
na forma do anexo que integra a presente Lei. 
Art.2° - As prioridades e metas para o ano 2002 conforme 
estabelecido na Lei Municipal n° 1.206/2001, dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para 2002, estão especificadas nesta Lei. 
Art.3° - A exclusão ou alteração de programas constantes desta 
Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder 
Executivo, através de projeto de lei especifico. 
Art.4° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias 
e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as 
diretrizes da Lei Orçamentária Anual. 
Art.5° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a 
alterar indicadores de programas e a incluir, excluir e alterar ações e suas 
respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no 
orçamento do Município. 
Art.6° - 0 Poder Executivo enviará a Câmara de Vereadores, até o 
dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da 
implantação deste Plano. 
Art.7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) 258-2629 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJodo Neiva, aos 11 dias do mês -
de outubro de 2001. 
ffiroriSrAMIP-4 
-Al' ore to 
Pfe eito Municipal 
Registrada e publicada, em 11 de outubro de 2001. 
evens Grazioti 
T64,:kt - -6:5T 17- A 
SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
01 - Denominação 
Manutenção daCamaraMunicipal 
NÚMERO 
0! 
• 02 - Objetivo 
Atender a necessidade da comunidade com elaboração de leis que visem trazer desenvolvimento 
do município e melhorar qualidade de vida para a população. 
03 - Público Alvo . 
População em geral 
04 - Natureza 
( ) Continua ( X )Temporária 
05 - Inicio Previsto 
- 
06 - Término 
07 - Indicadores 
amapuração 
Valor Total do Programa 
Em Rt1,00 
2.528.788,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09- Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
CMJN 
• mq",--rn rsy!, 
l' IY‘.-%-- ‘ IS--ECiR'E-"TAI L-RTA7 ‘- I I ‘%'‘-- ‘rICIvikM A. l"RAri"TVIIU6-NI1CIPA17" ‘-'"Iv" -It‘1--‘ 1—‘.# I ‘I %- 
 ii 
 ".— 
C6c1 DEscRigAo DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
CMJN Manutenção daCamaraMuni- CMJN A Camara Unidade 2002 1 434.774,00 
cipal Mantida 2003 1 587.358,00 
2004 1 606.217,00 
2005 1, 641.521,00 
TOTAL 4 2.289.870,00 
CMJN Construção e Reforma do prédic CMJN P Prédio Unidade 2002 1 124.526,00 
daCamaraMunicipal Construido 2003 1 6.000,00 
• Reformado 2004 1 7.500,00 
2005 1 10.000,00 
TOTAL 4 148.028,00 
CMJN Equipamento e Material Perma- CMJN A Equipamento Unidade 2002 10 27.900,00 
nente Adquirido 2003 8 30.690,00 
2004 8 28.759,00 
2005 8 23.543,00 
TOTAL S 
, 
34 110.892,00 
TOTAL PROGRAMA 2.528.788,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: Manutenção da Câmara Municipal 
AÇÃO CWN Manutenção das Atividades CamaraMunicipal 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
434.774,00 587.358,00 606217,00 641.521,00 2.269.870,00 
AÇÃO CWN Construção e Reforma do prédo daCamaraMunicipal 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
124.526,00 6.000,00 7.500,00 10.000,00 148.026,00 
AÇÃO CMJN Equipamentos e Material Permanente 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
27.900,00 30.690,00 28.759,00 23.543,00 110.892,00 
"?: 
( ( ( ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Manutenção Atividades Administrativas 
NÚMERO 
O'S 
02 - Objetivo 
Manter e modernizar a estrutura administrativa de pessoal e servidores de apoio, adequando os diversos serviços administre 
tivos, com istalag6es adequadas [ara realização das suas atividades, aquisição de equipamentos, locação de imóveis e servi 
gos para seu funcionamento,etc. 
03 - Público Alvo 
Servidoresmunicipalse População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua (, )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Serviço Administrativo mantido 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
12201.536,20 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09- Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAD 
_ _ _ 
, 
I SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO _ 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAD Manutenção Atividades SEMAD SEMAD A Serviço Unidade 2002 1 813.200,00 
Mantido 2003 1 900.000,00 
2004 1 930.000,00 
2005 1 977.000,00 
TOTAL 4 3.620.200,00 
SEMAD Realização de Concurso Público SEMAD P Concurso Unidade 2002 1 22.800,00 
Realizado 2003 
2004 
2005 
TOTAL 1 22.800,00 
SEMEC Manutenção Atividades SEMEC SEMEC A Serviço Unidade 2002 1 235.600,00 
Mantido 2003 1 250.000,00 
- 2004 1 266.000,00 
2005 1 279.000,00 
TOTAL 4 1.030.600,00 
SEMAS Manutenção Atividades SEMAS SEMAS A Serviço Unidade 2002. 4 1 152.000,00 
Mantido 2003 1 200.000,00 
2004 1 208.147,00 
2005 1 220.000,00 
TOTAL 4 780.147,00 
SEMOSU Manutenção Atividades SEMOSI SEMOSU A Serviço Unidade 2002 1 142.120,00 
Mantido 2003 1 164.839,00 
2004 1 170.000,00 
2005 1 180.000,00 
TOTAL 4 656.959,00, 
-TOTAL PROGRAMA 6.110.706,00 
i• • 
7 7: 7 7 7 7 7 1^VI !"-r(rq`WITS(..T PnQ w w-E )ÇC 3L ,g A ,kL .AL 4iL 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
60.000,00 
65.000,00 
67.000,00 
70.350,00 
SEMPLA Manutenção Atividades SEMPLA Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
SEMPLA A Serviço 
Mantido 
TOTAL 4 262.350,00 
Unidade 2002 1 
2003 
2004 
2005 
SEMAG Serviço 
Mantido 
SEMAG Manutenção Atividades SEMAG A 110.200,00 
120.000,00 
130.000,00 
137.000,00 
TOTAL 1 497.200,00 
GABI GABINETE A Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
Serviço 
Mantido 
Manutenção Atividades Gabine￾te do Prefeito 
247.760,00 
260.000,00 
270.000,00 
283.000,00 
TOTAL 4 1.060.760,00 
SEMFA A Unidade 167.200,00 
200.000,00 
210.000,00 
220.500,00 
Serviço 
Mantido 
SEMFA Manutenção Atividades SEMFA 
TOTAL 4 
2002 
2003 
2004 
2005 
SEMSA SEMSA A Unidade 
797.700,00. 
549.100,00 
582.916,00 
580.403,00 
630.422,00 
Serviço 
Mantido 
Manutenção Atividades SEMSA 
TOTAL 4 2.342.841,00 
IPSJON A Unidade 214.451,58 
257.341,88 
299.594,25 
358.591,49 
IPSJON Serviço 
Mantido 
Manutenção Atividades IPSJON 
2002 
2003 
2004 
2005 
2002 
2003 
2004 
2005 
TOTAL PROGRAMA 
1.129.979,20 
12.201.536,20( 
TOTAL 4 
7:Z4.; 
„ 
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ATMDADES ADMINISTRATIVAS 1 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
AÇÃO SEMAD Manutenção Atividades da SEMAD 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
813.200,00 900.000,00 930.000,00 977.000,00 3.620.200,00 
AÇÃO SEMAD Realização de Concurso Público 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
22.800,00 22.800,00 
AÇÃO SEMAS Manutenção Atividades da SEMAS 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
152.000,00 200.000,00 208.147,00 220.000,00 780.147,00 
AÇÃO SEMEC Manutenção Atividades da SEMEC 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
235.600,00 250.000,00 266.000,00 279.000,00 1.030.600,00 
Agiko SEMOSU Manutenção Atividades da SEMOSU 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
142.120,00 164.839,00 170.000,00 180.000,00 656.959,00 
AÇÃO SEMPLA Manutenção Atividades da SEMPLA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
60.000,00 65.000,00 
, 
67.000,00 70.350,00 262.350,00 
6 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ATWIDADES ADMINISTRATIVAS 
AÇÃO SEMAG Manutenção Atividades da SEMAG 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
110.200,00 120.000,00 130.000,00 137.000,00 497.200,00 
AÇÃO GAB1 ManutençãoIlas Atividades do Gabi. Prefeito 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
247.760,00 260.000,00 270.000,00 283.000,00 1.060.760,00 
AÇÃO SEMFA Manutençaõ Atividades da SEMFA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
167.200,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 797.700,00 
AÇÃO SEMSA Manutenção Atividades da SEMSA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
549.100,00 582.916,00 580.403,00 630.422,00 2.342.841,00 
AÇÃO IPSJON Manutenção Atividades do IPSJON 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
214.451,58 257.341,88 299.594,25 358.591,49 1.129.979,20 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Treinamento e Reciclagem de Servidores 
NÚMERO 
03 
02 - Objetivo 
Treinar e reciclar os servidores públicosmunicipals, visando seu aperfeiçoamento, proporcionando melhores condições . 
trabalho. 
03- Público Alvo 
Servidoresmunicipals 
04 - Natureza 
t ••• 
( X ) Continua ( )Temporária 
05- Inicio Previsto 06- Término 
07 - Indicadores 
Servidor treinado/n° servidores municipais 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
63.700,00 
08- Indice mais recente 
em apuração 
09- Apurado em 
Ago/01 
10 - índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte : 
SEMAD 
[1-4`uEo-i FLdrjek\Ift_g Lib 15I-NaAr:Arj: I i_ils;,Ailn.:.7NitEi<t„11,adi..if ot .31.4.6T,k)...§ 7 7 7 -7 -7 7 -7 7 ( . ( 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CM DEscRigAo DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAD Treinamento e Aperfeiçoamento SEMAD A Servidor Unidade 2002 50 7.600,00 
de Pessoal da SEMAD Treinado 2003 50 8.000,00 
2004 50 9.000,00 
2005 50 9.500,00 
TOTAL 200 34.100,00 
SEMEC Treinamento e Aperfeiçoamento SEMEC A Servidor ., Unidade 2002 10 7.600,00 
de Pessoal da SEMEC Treinado 2003 15 5.000,00 
2004 22 8.300,00 
2005 20 8.700,00 
TOTAL 67 29.600,00 
TOTAL PROGRAMA 63.700,00 
C•••4 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA TREINAMENTO E RECICLAGEM SERVIDORES 
AÇÃO SEMAD Treinamento Aperfeiçoamento 
2004 2005 
pessoal SEMAD 
Fonte Recursos 2002 2003 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 8.000,00 9.000,00 9.500,00 34.100,00 
AÇÃO SEMEC Treinamento Aperfeiçoamento pessoal SEMEC 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 5.000,00 8.300,00 8.700,00 29.600,00 
(I IDÇNclipcitducCr)0L4r,h‘„( C 
i SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
C C (- C( CC( 
01 - Denominação 
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos 
NÚMER O 
04 
02 - Objetivo 
Adquirir veículos, máquinas e equipamentos para o município 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( ) Continua - ( X )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06- Término 
07 - Indicadores 
Veiculo, Máquina e Equipamento adquirido 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
519.557,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAD 
V=1.11alidg„?.4 •• 
• • 
-C -( --( 
IPtl,"/C0 IIN I CLIrvAna 1co LAJ rrtut..IrvAmbk: Ptl../U1bIl/lJtbLitVtIUULL)b, IVIHUUINikb t tklUIF'AMLN I Ub ' 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
C6d DESCRIÇÃO DA A9Ao UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAD Aquisição veículos, máquinas e 
SEMAD P Unidade Unidade 2002 10 30.400,00 
equipamentos Adquirida 2003 12 15.000,00 
2004 14 16.000,00 
2005 16 16.800,00 
TOTAL 52 78.200,00 
SEMSA Aquisição Veículos, máquinas e SEMSA P Unidade Unidade 2002 8 45.600,00 
equipamentos SEMSA Adquirida 2003 10 48.374,00 
' 2004 12 49.821,00 
2005 10 52.312,00 
TOTAL 40 196.107,00 
SEMOSU Aquisição Veículos, máquinas e SEMOSU P Unidade Unidade 2002 1 38.000,00 
equipamentos SEMOSU Adquirida 2003 1 20.000,00 
2004 2 21.000,00 
2005 1 12.700,00, 
TOTAL 5 91.700,00 
GABI Aquisição Veículos, máquinas e GABI P Unidade Unidade 2002' 10 38.000,00 
equipamentos Gabinete Prefeito Adquirida 2003 3 5.000,00 
2004 3 6.000,00 
2005 3 6.300,00 
TOTAL 19 55.300,00 
SEMEC Aquisição Veículos, máquinas e SEMEC P Unidade Unidade 2002 2 22.800,00 
equipamentos SEMEC Adquirida 2003 1 24.200,00 
2004 2 25.000,00 
2005 1 28.250,00 
TOTAL 6 98.250,00 
TOTAL PROGRAMA 519.557,00 
fl 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: AQUIS.VEICULOS, MÁQUINAS EEQUIP.MUNICÍPIO 
AgAci SEMAD Aquisição veículos, máq. Equipamentos 
2005 
SEMAD 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
30.400,00 15.000,00 16.000,00 16.800,00 78.200,00 
AÇÃO SEMSA Aquisição Veículos MáquinasEquip.SEMSA 
Recursos Próprios 7.600,00 8.060,00 8.301,00 8.716,00 32.677,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União , 38.000,00 40.314,00 41.520,00 43.596,00 163.430,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO GABI Aquisição Veículos MáquinasEquip.Gabinete Prefeito 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
38.000,00 5.000,00 6.000,00 6.300,00 55.300,00 
AgAo SEMEC Aquisição Veículos Máquinas eEquip.SEMEC 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
22.800,00 24.200,00 25.000,00 26.250,00 98.250,00 
AgAo SEMOSU Aquisição Veículos Máquinas eEquip.SEMOSU 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
38.000,00 20.000,00 21.000,00 12.700,00 91.700,00 
("ErNTir-•e V°(rT Pr crir re, ( 
ISECRETARIA: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO 
( ( ( AJ6g L
01 - Denominação 
Aquisição de Imóveis 
NÚMERO 
0-5 
02 - Objetivo 
Adquirir imóveis diversos para atendimento a Programas previamento destinados pela Administração municipal 
, 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( ) Continua ( X )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Imóvel adquirido 
Valor Total do Programa 
Em k$1,00 
221.500,01 
08 - índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAD 
•-( --( -4 -1( -( ( ( 
I
. ‘y...........a v. v I ....vi Ns-um i .- V L.1 ‘..0 I-It%I•Juv-tivirA. ets...tvioiy1... L/C inflia VGIO 
I SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
. SEMAD Aquisição de Imóveis para implan 
SEMAD P Imóvel M2 2002 3000 22.800,00 
taglio de Projetos Diversos. Adquirido 2003 1200 12.000,00 
2004 1200 13.000,00 
2005 1200, 13.700,00 
TOTAL 6600 61.500,00 
IPSJON Aquisição de Imóveis p/ IPSJON IPSJON P Imóvel Unidade 2002 1 60.000,01 
Adquirido 2003 1 30.000,00 
• 2004 1 30.000,00 
2005 1 40.000,00 
TOTAL 4 160.000,01 
.-.1 
- 
TOTAL PROGRAMA 221.500,01 
• 
:1. 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AÇÃO SEMAD Aquisição ImóveisImp. Projetos Diversos 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
22.800,00 12.000,00 13.000,00 13.700,00 61.500,00 
AÇÃO IPSJON Aquisição Imóveis p/ IPSJON 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
60.000,01 30.000,00 30.000,00 40.000,00 160.000,01 
(cr fr ((( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( IIDLN iFiCAt;AO u0 PROuRAMA 
ISECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
( ( ( ( ( ( ( ( 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Construção, ampliação e Reforma de prédios públicos 
NÚMERO 
06 
02 - Objetivo 
Melhorar as condições de trabalho e atendimento a população, através de construção, reforma e ampliação de prédios 
públicos. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( ) Continua - ( X )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores - 
Prédio Construido, ampliado, reformado. 
ValorlTotal do Programa 
Em R$1,00 
547.863,90 
08- Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAD 
I ' SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA0 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAD Construção, ampliação e refor- SEMAD P Imóvel M2 2002 1 10.000,00 
ma prédios públicos em diversos Adquirido 2003 1 10.000,00 
órgãos 2004 1 10.000,00 
2005 1 10.000,00 
TOTAL 4 40.000,00 
SEMSA Construção, ampliação e reforma SEMSA P Prédio Unidade 2002 1 148.400,00 
em prédios SEMSA Construido 2003 5 10.000,00 
• 2004 5 10.000,00 
2005 1 12.000,00 
TOTAL 12 178.400,00 
SEMEC Construção Biblioteca Pública SEMEC P Prédio Unidade 2002 1 57.600,00 
Municipal Construido 2003 
2004 
2005 
TOTAL 1 57.600,00 
SEMAS- Construção da Casa de Passa￾gem 
SEMAS ' P Prédio 
Construido 
Unidade 2002/ 
2003 
1 55.000,00 
2004 
2005 
TOTAL 1 55.000,00 
IPSJON Construção da Sede do IPSJON IPSJON P Prédio Percentual 2002 70% 166.863,90 
Construido 2003 30% 50.000,00 
2004 
2005 
TOTAL 0 216.863,90 
TOTAL PROGRAMA 647.863,90 
NifiliarkaVisTadii,'W:7176t:;?:re 
,:s• • .„2 •;; 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 
'who SEMAD Construção, Ampliação Reforma de Prédios SEMSA 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 11.400,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 43.400,00 
Transf. Estaduais 35.000,00 35.000,00 
Transf. União 100.000,00 100.000,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
Agiko SEMAS Construção Casa de Passagem 
Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 50.000,00 50.000,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO SEMAS Construção Biblioteca Pública Municipal 
Recursos Próprios 7.600,00 7.600,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 50.000,00 50.000,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO IPSJON 
, 
Construção da sede do IPSJON 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
166.863,90 50.000,00 216.863,90 
AÇÃO SEMAD Construção Ampliação Reforma de Prédios de div. árgaos 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
( 7 c c C C K ( ( ( ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO 
( ( ( ( 
2002-200i 
01 - Denominação 
Divulgação dos Atos do Governo 
NÚMERO 
OF 
02 - Objetivo 
Divulgar a população em geral as ações desenvolvidas pelo governo 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
População informada/população do município 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
98.800,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
• 
IA\r(r§ iNTE,r-N-r-E0Rn rrzrqnrik. (3,11'r q 'w 'sç OrS, 7n6 r-r glr'.R"Ks ( ( ( ( I 
, r ( ( ( 
I SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO 
c6c1 DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
GABI Divulgar os atos do Governo GABINETE DO PREFEITO A Pessoa 
Informada 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
14.000 
14.400 
14.800 
15.000 
22.800,00 
24.000,00 
25.000,00 
27.000,00 
TOTAL 58.200 98.800,00 
- 
•,1 
'TOTAL PROGRAMA 98.800,00 
. „. 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO GOVERNO 
AÇÃO GAIN Divulgar os atos do Governo 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op. Crédito 
Parcerias 
22.800,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 98.800,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Segurança Pública 
NÚMERO 
Of 
02 - Objetivo 
Dar condições a policia para que possa proporcionar segurança a população 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
População assegurada/população do município 
Valor TO'tal do Programa 
Em R$1,00 
100.500,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
' lia=a114 
( ( 
TOTAL PROGRAMA I 100.500,00 
ItiLeC_S .1%1. ;E:EJirÁ4. §CõljlA - 15631.16A 
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO 
Cád DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS 
GABI Policia Interativa GABINETE DO PREFEITO A Pessoa Unidade 2002 14.000 
Assegurada 2003 14.400 
2004 14.800 
2005 15.000 
TOTAL 58.200 
-VALOR 
19.000,00 
26.000,00 
27.000,00 
28.500,00 
100.500,00 
I PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 
'who GABI Policia Interativa 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total P PA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transi. Uniao 
Op.Crédito 
Parcerias 
19.000,00 26.000,00 27.000,00 28.500,00 100.500,00 
corILkvki6JÇ-R,udr<Antiit 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
( 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Amortização da Divida 
NÚMERO 
09 
02 - Objetivo 
Pagamento da divida fundada do município 
03 - Público Alvo 
04- Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05- Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores , 
parcela amortizada/parcela devida 
Val9r Total do Programa 
Em R$1,00 
1.107.200,00 
08 - Índice mais recente 
14% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
54% 
Fonte: 
SEMFA ' 
rF3i14'47A7M§.-°Mk.1. 717.',..;77:41ts-7717,,,,. 
777' , EC ir-rn3r- -Tr3(cc--)F X R. X4 .:LK _LL4 3 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Cód DESCRIÇÂO DA /WA° UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMFA Amortização da Divida Contra￾tada SEMFA A Parcela 
Amortizada 
Unidade 2002 
2003 
103 
91 
262.200,00 
270.000,00 
2004 72 280.000,00 
2005 71 295.000,00 
TOTAL 337 1.107.200,00 
TOTAL PROGRAMA 1.107.200,00 
.17:7 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
AÇÃO SEMFA Amortização da Divida Contradada 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
262200,00 270.000,00 280.000,00 295.000,00 1.107.200,00 
-7 -7 P P - A￾IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
01 - Denominação 
Abertura e Urbanização de vias 
NÚMERO 
.10 
02 - Objetivo 
Melhoramentos em vias urbanas com a implantação de calçamentos asfaltos, pontes urbanas, abertura de vias, 
construção e melhoramento de abrigos de passageiros, sinalização de ruas e avenidas, iluminação pública,etc. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04- Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
, 
05- Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
m2/unidade 
ValorlTotal do Programa 
Em R$1,00 
1.758.140,00 
08 - Índice mais recente 
Em apuração 
09 - Apurado em 10- índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMOSU 
Ksea-73611;,_wl.E;,,si4aaglagtgaZginig. . 
tiyUICO 1111 Cl..IMAII I CO LJU rrtUurviivim: itocrt I UtIA c urcalAINILJAVAU LJGWHO , 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Cád DESCRIÇÂO DA Agik0 UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMOSU Melhoramento em vias urbanas SEMOSU P Via m2 2002 25,000 61.040,00 
Urbana 2003 15,000 75.000,00 
Atendida 2004 25,000 82.000,00 
2005 10,000 80.000,00 
TOTAL 75,000 298.040,00, 
SEMOSU Construção e melhoramento de SEMOSU P Ponte Unidade 2002 2 15.200,00 
pontes urbanas Construída/ 2003 1 10.000,00 
Melhorada 2004 2 11.000,00 
2005 1 12.000,00 
TOTAL 6 48.200,00 
SEMOSU Implantação do sistema de sinaliza- SEMOSU P Via Unidade 2002 3 22.800,00 
ção de vias urbanas Sinalizada 2003 2 5.000,00 
2004 3 6.000,00 
2005 2 8.300,00 
TOTAL 10 40.100,00 
SEMOSU iluminação Pública SEMOSU A Iluminação Unidade 200k 266.000,00 
Distribuída 2003 355.800,00 
2004 370.000,00 
2005 380.000,00 
TOTAL 0 1.371.800,001 
'TOTAL. PROGRAMA I 1.758.1441,00( 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: ABERTURA E URBANIZAÇÃO DE VIAS 
AO) SEMOSU Melhoramento emVias Urbanas 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
41.040,00 
20.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
52.000,00 
30.000,00 
— 
55.000,00 
25.000,00 
198.040,00 
100.000,00 
/WA° SEMOSU Construção e Melhoram. Pontes Urbanas 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. Una() 
Op.Crédito 
Parcerias 
15.200,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 48.200,00 
AÇÃO SEMOSU Impant. sistema sinalização de vias urbanas 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
22.800,00 5.000,00 6.000,00 6.300,00 40.100,00 
AÇÃO SEMOSU Iluminação pública 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
266.000,00 355.800,00 370.000,00 
. 
380.000,00 1.371.800,00 
( -( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
( c 
PPA 
2002-2005 
01 - Denominação 
Estradas Vicinais 
NÚMERO 
Li 
02 - Objetivo 
Proporcionar melhores condições de locomoção entre as comunidades do interior do município e escoamento da produção 
agrícola. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
.1 
07 - Indicadores 
Km de estrada atendida 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
1.979.200,00 
08 - Índice mais recente 
220 Km 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 -indice desejado ao final do Programa 
220 
Fonte: 
SEMOSU 
Í
mu- s-iNft6NAilft§ - (0-6 gi-0561A17.(ar Atzm§ 1/1Ami -
7 7 7 7 7 7 7 "7" 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
TOTAL PROGRAMA 1.979.200,00 
C6d DESCRIÇÃO DA AgAso UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMOSU Manutenção de Estradas Vicinais SEMOSU A Estrada Km 2002 220 414.980,00 
atendida 2003 220 450.000,00 
2004 220 500.000,00 
2005 220 525.000,00 
TOTAL 880 1.889.980,00 
SEMOSU Construção Pontes e Bueiros SEMOSU Ponte/ Unidade 2002 5 18.240,00 
interioranos Bueiro 2003 3 25,000,00 
Construido 2004 5 28.000,00 
2005 2 20.000,00 
TOTAL 15 89.240,00 
• 
-4- 
•-/ 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS 
AÇÃO SEMOSU Manutenção de Estradas Vicinais 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
414.960,00 450.000,00 500.000,00 
— 
525.000,00 1.889.960,00 
AÇÃO SEMOSU Construção de pontes e bueiros interioranos 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
18.240,00 25.000,00 26.000,00 20.000,00 89.240,00 
( (• ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( C ( ( ( ( « • ( ( ( ( ( ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
( ( ( ( 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Limpeza Urbana 
NÚMERO 
12 
02 - Objetivo 
Manter e Ampliar a ação da limpeza urbana para periferia e povoados do município. 
03- Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ' ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto -06 - Término 
07 - Indicadores - 
Volume de lixo coletado/habitante 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
1.470.760,00 
08- índice mais recente 
0,264 ton 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- índice desejado ao final do Programa 
0,50 
Fonte: 
SEMOSU 
- -, -, ..... - - _ 
,JEo-ki16)-cA)Nifib 1 - 5i-ZuriAPIA'.1,16-;ELA LTRB-XN-X - -' - 
__ _ 
" -' - - - -. - 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
CIA DEscRigAo DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMOSU Manutenção e Implementação de SEMOSU A Lixo Tonelada 2002 0,350 323.760,00 
Coleta de lixo e destinagão final Coletado 2003 0,400 350.000,00 
dos resíduos sólidos 2004 0,450 370.000,00 
2005 0,500 389.000,00 
TOTAL 1,700 1.432.760,00 
SEMOSU Implantação do Aterro Sanitário SEMOSU P Aterro Unidade 2002 1 38.000,00 
Implantado 2003 
2004 
2005 
TOTAL 1- 38.000,00 
. ..,1 
TOTAL PROGRAMA 1.470.760,00 
• 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: UM P EZA URBANA 
AçÂo sEmosu Manut. Coleta lixo e dest. final res.scilidos 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
323.760,00 350.000,00 370.000,00 389.000,00 1.432.760,00 
'who SEMOSU Implantação do Aterro Sanitário 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
38.000,00 38.000,00 
-t P P . 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
01 - Denominação 
Manutenção e Ampliação da Educação Infantil 
NÚMERO 
.K3 
02 - Objetivo 
Manter e ampliar a educação infantil no município, proporcionando melhores condições de ensino, para melhoria da 
qualidade no ensino. 
03 - Público Alvo 
Alunos do Ensino Infantil 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Aluno Matriculado/alunos faixa 0 a 7 anos 
Valor /rota! do Programa 
Em R$1,00 
1.311.060,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09- Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
• •••J• 
_(L 
rUtb IN I tUKAN I tbDU rlIULIKAMH: IVIHNU I tNyHU t HIVIYLINVHUUVtINIIINIU 1141-HN I IL , 
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Cád DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Manutenção das Escolas SEMEC A Aluno Unidade 2002 530 300.260,00 
do Ensino Infantil 2003 540 316.180,00 
2004 550 324.180,00 
2005 560 338.030,00 
TOTAL 2.180 1.278.650,00 
SEMEC Ampliação Reforma e Construção SEMEC P Escola Unidade 2002 1 7.600,00 
de Prédios de Ensino Infantil Atendida 2003 1 8.000,00 
2004 1 8.200,00 
2005 2 8.610,00 
TOTAL 5 32.410,00 
4 
TOTAL PROGRAMA 1.311.060,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMAIAOES 
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 
AÇÂO SEMEC Manutenção Escolas de Ensino Infantil 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
253.080,00 
47.180,00 
269.000,00 
47.180,00 
277.000,00 
47.180,00 
290.850,00 
47.180,00 
1.089.930,00 
188.720,00 
Agiko SEMEC Arnpl.,Ref.e Constr. de Prédios Ensino Infantil 
. 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 8.000,00 8.200,00 8.610,00 32.410,00 
1 1, 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Merenda Escolar 
NÚMERO 
14 
02 - Objetivo 
Garantir merenda de qualidade, levando o aluno a suprir suas necessidades de alimentares, visando a melhoria da 
qualidade da educação. 
. 
03 - Público Alvo 
Alunos da Escolas Públicas 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
, 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Aluno atendido/n° alunos matriculados 
0 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
356.220,00 
08 - indice mais recente 
100% 
09- Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: . 
SEMEC 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
( - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR 4 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
--t 
E CULTURA 
7 7 7 7 7 7( 7 ( 
C6d DESCRIÇÁO DA AçÂo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
A 2002 
2003 
2004 
2005 
SEMEC Manutenção Programa de 
Merenda Escolar 
SEMEC Pessoa 
Atendida 
Unidade 1.230 
1.250 
1.260 
1.270 
88.800,00 
89.000,00 
89.120,00 
89.300,00 
TOTAL 5.010 356.220,00 
TOTAL PROGRAMA 356.220,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR 
AÇÃO SEMEC Manut. Programa de Merenda Escolar 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
3.800,00 
85.000,00 
4.000,00 
85.000,00 
4.120,00 
85.000,00 
4.300,00 
85.000,00 
16.220,00 
340.000,00 
( Í "( -1 --• -- -( --( -( -( -( -( -( -( .-- -( -( --( -( -K -( -C -( -( ---( .-( -4 -4 -4 .4 --( -4 .-( -( --( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PPA • 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Manutenção e Ampliação do Ensino Fundamental 
NÚMERO 
IS 
02 - Objetivo 
Manter e ampliar o ensino Fundamental no municio, procurando cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino. 
03 - Público Alvo 
Alunos do Ensino Fundamental 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
.1 
07 - Indicadores 
Aluno Matriculado/alunos faixa 7 a 14 anos 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
7.692.084,00 
08 - Índice mais recente 
100% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
_ ' ' 
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: 
SECRETARIA: 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL . 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Cád DESCRIÇÃO DA Woo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Manutenção das Escolas 
SEMEC A Aluno Unidade 2002 1.230 810.320,00 
do Ensino Fundamental 2003 1.250 861.400,00 
2004 1.260 881.400,00 
2005 1.270 930.717,00 
TOTAL 5.010 3.483.837,00 
SEMEC Ampliação Reforma e Construção SEMEC P Escola Unidade 2002 2 25.080,00 
de Prédios Ensino Fundamental Atendida 2003 2 26.000,00 
2004 2 37.000,00 
2005 2 38.850,00 
TOTAL 8 128.930,00 
SEMEC Treinamento, Aperfeiçoamento e Professor Unidade 2002 25 10.000,00 
Qualificação de Professores SEMEC A Treinado 2003 25 10.000,00 
2004 25 10.000,00 
2005 12 5.000,00 
, TOTAL 87 35.000,00 
SEMEC Transferência ao FUNDEF SEMEC A Ensino Unidade 2002 940.200,00 
Mantido 2003 998.850,00 
2004 1.027.880,00 
2005 1.079.587,00 
TOTAL 04.046.317,00 
TOTAL PROGRAMA 7.692.084,00 
: 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
AÇÃO SEMEC Manutenção Escolas de Ensino Fundamental 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
805.920,00 
4.400,00 
857.000,00 
4.400,00 
877.000,00 
4.400,00 
926.317,00 
4.400,00 
3.466.237,00 
17.600,00 
AgÀo SEMEC Ampl.,Ref.e Constr. de Prédios Escolares 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
25.080,00 26.000,00 37.000,00 38.850,00 126.930,00 
AÇÃO SEMEC Transferência ao FUNDEF 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
940.200,00 998.850,00 1.027.680,00 1.079.587,00 4.046.317,00 
AÇÃO SEMEC Treinamento, Aperfeiçoamento e Qualificação de Professores 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 
( 
( ( ( ( ( ( ( ( (• ( ( ( ( ( ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
2002 - 2005 
01 -Denominação 
Transporte Escolar 
NÚMERO 
A 
02 -Objetivo 
Adquirir e locar veículos para desenvolvimento do programa de transporte de alunos das esolas públicas do município. 
03 -Público Alvo 
Alunos das escolas públicas do município 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
n° alunos transportado/n° alunos matriculados 
Valor Tdtal do Programa 
Em R$1,00 
1.900.211,00 
08 -Índice mais recente 
100% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 -Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
( %)-66'1 11013-(A171410/1%.7iranilljeiril cldit5LAIN 7 7 7 7( 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7( 
i SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 E CULTURA 
CM DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Manutenção e Ampliação do 
Transporte Escolar 
SEMEC A Aluno 
Atendido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
400 
420 
430 
440 
454.400,00 
463.333,00 
473.973,00 
488.505,00 
TOTAL 1.690 1.880.211,00 
CM DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Aquisição de Veículos SEMEC P Veiculo 
Adquirido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 20.000,00 
TOTAL 1 20.000,00 
.-o 
TOTAL PROGRAMA 1.900.211,00 
1 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMAÇÕES 
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 
AÇÃO SEMEC Manutenção a ampl. do Transporte Escolar 
Fonte Recursos 2002 
, 
2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
271.067,00 
183.333,00 
280.000,00 
183.333,00 
290.640,00 
183.333,00 
305.172,00 
183.333,00 
1.146.879,00 
733.332,00 
AÇÃO SEMEC Aquisição de Veículos 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
20.000,00 20.000,00 
--{ ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005- 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL bE EDUCAÇÃO E CULTURA 
01 - Denominação 
Resgate e Valorização Cultural 
NÚMERO Iv 
02 - Objetivo 
Promover eventos culturais, realizar festas cívicas e populares, preservando a memória do município, destacando bandas 
escolares e comunitárias e grupos folclóricos, aquisição de acervo bibliográfico e manutenção do museu municipal. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
n° pessoas atendidas/n° habitantes 
• 1 Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
274.865,00 
08- índice mais recente 
60% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
, 1A-0-ES INTEGRANTES DO PROGRAMA: RESGATE E VALORIZAÇÃO CULTURAL 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
C6d DESCRICAO DA AgAo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Promoção de eventos SEMEC A Pessoa 
Atendida 
Evento 
Realizado 
2002 
2003 
2004 
2005 
10 
12 
15 
10 
23.560,00 
29.000,00 
35.750,00 
41.000,00 
TOTAL 47 129.310,00 
SEMEC Manutenção Biblioteca Pública SEMEC A Biblioteca 
Mantida 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 
1 
1 
1 
20.000,00 
22.000,00 
23.000,00 
24.000,00 
TOTAL 4 89.000,00 
SEMEC Ajuda Financeira para manutençg 
da Banda de Música da Barra do 
Triunfo. 
SEMEC A Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 
1 
1 
1 
594,00 
853,00 
718,00 
790,00 
TOTAL 4 2.755,00 
SEMEC Manutenção e Ampliação dos 
Aparelhos Repetidores de TV 
SEMEC A Aparelho 
Mantido 
Unidade 200k 
2003 
2004 
2005 
1 
1 
1 
1 
10.200,00 
10.600,00 
16.000,00 
17.000,00 
TOTAL 4 53.800,00 
TOTAL PROGRAMA 274.865,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: RESGATE E VALORIZAÇÃO CULTURAL 
AÇÃO SEMEC Promoção de Eventos 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
3.560,00 
20.000,00 
4.000,00 
25.000,00 
5.750,00 
30.000,00 
6.000,00 
35.000,00 
19.310,00 
110.000,00 
AÇÃO SEMEC Ajudafin.Manut. Banda Música B. Triunfo 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
594,00 653,00 718,00 790,00 2.755,00 
AÇÃO SEMEC Manut. Ampliação Repetidores de TV 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
10.200,00 10.600,00 16.000,00 17.000,00 53.800,00 
AÇÃO SEMEC Manutenção Biblioteca Pública 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
20.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 89.000,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Esporte em ação 
NÚMERO 
18 
02 - Objetivo 
Viabilizar atividades esportivas objetivando o jovem e o adolescente, a fim de engaja-los nestas atividades, inviabilizando o 
acesso as drogas e a prostituição. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
, 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Pessoa atendida/população do município 
Valor T
1
otal do Programa 
Em R$1,00 
85.500,00 
08 - índice mais recente 
em apuração 
09- Apurado em 
Ago/01 
10- índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMEC 
[AQ-bff's ify rldkAisals-bei p-fi obrift+rsIA: 1 s-p o'RT1 s EM Pt a 0-- - 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Incentivo as atividades amadoris- SEMEC A Pessoa Unidade 2002 5.000 11.400,00 
tas esportivas no município Atendida 2003 5.100 12.100,00 
2004 5.150 15.510,00 
2005 6.000 17.000,00 
TOTAL 21.250 56.010,00 
SEMEC Ampliação, Construção e Melhora SEMEC P Unidade Unidade 2002 2 7.600,00 
mentos em unidades esportivas Atendida 2003 2 5.000,00 
2004 2 8.240,00 
2005 2 8.650,00 
TOTAL 8 29.490,00 
- 
•,1 
TOTAL PROGRAMA 85.500,00 
• 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: ESPORTE EM Agito 
AÇÃO SEMEC Incentivo ativ. Amador. Esport. Município 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
11.400,00 12.100,00 15.510,00 17.000,00 56.010,00 
AÇÃO SEMEC Ampliação, Const. Melhor.Unid. Esportivas 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 5.000,00 8.240,00 8.650,00 29.490,00 
PPA 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - Denominação 
Manutenção e Ampliação das Ações deSaida 
NÚMERO 
19 
02 - Objetivo 
Manter e ampliar asWesde saúde no município 
03- Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Início Previsto 06- Término 
•,1 
07 - Indicadores 
Pessoa atendida/população do município 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
1.227.205,00 
08 - índice mais recente 
em apuração 
-09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - índice desejado ao final do Programa 
80% 
Fonte: 
SEMSA 
TOTAL PROGRAMA 1.227.205,00 
kt,6tgA - <A61(1E7 1:01.11)GUM - -A.(: AlAguftgvAul kmika`t,16-14 46t6A §(AO-1)E4 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Manutenção das Unidades de 
Saida SEMSA A Unidade 
Atendida 
Unidade 2002 
2003 
10 
11 
184.582,00 
195.782,00 
2004 12 201.834,00 
2005 13 211.715,00 
TOTAL 48 793.693,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Atendimento a população carente 
SEMSA A Pessoa Unidade 2002 200 75.210,00 
Atendida 2003 250 79.779,00 
2004 300 82.171,00 
2005 350 86.279,00 
TOTAL 1.100 323.439,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Farmácia Básica 
SEMSA A Pessoa Unidade 2002 7.000 25.596,00 
Atendida 2001 7.500 27.151,00 
2004 8.000 27.964,00 
2005 8.500 29.382,00 
TOTAL 31.000 110.073,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 
AÇÃO _SEMSA Manutenção das Unidades de Saúde 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
114.000,00 
70.582,00 
120.942,00 
74.820,00 
124.570,00 
77.064,00 
130.798,00 
80.917,00 
490.310,00 
303.383,00 
AÇÃO SEMSA Atendimento a População Carente 
Recursos Próprios 15.210,00 16.125,00 16.608,00 17.438,00 65.381,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 60.000,00 63.654,00 65.563,00 68.841,00 258.058,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO SEMSA Farmácia Básica 
Recursos Próprios 7.600,00 8.060,00 8.301,00 8.716,00 32.677,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 17.996,00 19.091,00 19.663,00 20.646,00 77.396,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
137HT 7 7 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - Denominação 
Estratégia da Saúde da Família ESF 
NÚMERO 
O 
02 - Objetivo 
Medicina Preventiva, orientação, acompanhamento às famílias. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza. 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
,1 
07 - Indicadores 
Pessoa atendida/população do município 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
2.284.290,00 
08 - indice mais recente 
98% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMSA 
_ 
( 
( 
/NOESINTEGRANTES DO PROGRAMA: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
---, --, --, 
. 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Atenção Básica SEMSA A Pessoa Unidade 2002 15.300 65.399,00 
Atendida 2003 15.350 69.381,00 
2004 15.400 71.481,00 
2005 15.450 75.033,00 
TOTAL 81.500 281.274,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Aquisição de Veículos SEMSA P Veiculo Unidade 2002 1 33.800,00 
Adquirido 2003 1 35.858,00 
2004 1 68.545,00 
2005 1 69.872,00 
TOTAL 4 206.075,00 
,C6c1 DEscRigAo DA AgAo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Aquisição Consultório Odontológia SEMSA P Consultório Unidade 2002 1 1 49.800,00 
Adquirido 2003 1 52.832,00 
2004 1 54.416,00 
2005 1 57.136,00, 
TOTAL 4 214.184,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE -ANO METAS -VALOR 
SEMSA Repasse p/ Atender Programas de SEMSA A Pessoa Unidade 2002 15.200 368.000,00 
Sa6cle Atendida 2003 15.500 390.410,00 
2004 15.800 402.121,00 
2005 15.900 422.226,00 
TOTAL 62.400 1.582.757,00 
< 
TOTAL PROGRAMA 2.284.290,00 
• 4.1. 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMMAÇÕES 
PROGRAMA: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 
AÇÃO SEMSA Atenção Básica 
Fonte Recursos 2002 
. 
2003 2004 2005 • Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
3.800,00 
61.599,00 
4.031,00 
65.350,00 
4.151,00 
67.310,00 
4.358,00 
70.675,00 
16.340,00 
264.934,00 
AÇÃO SEMSA Aquisição de Veículos 
Recursos Próprios 3.800,00 4.031,00 33.764,00 35.452,00 77.047,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 30.000,00 31.827,00 32.781,00 34.420,00 129.028,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO SEMSA ASUiSiçãO Consultório Odontológico 
Recursos Próprios 3.800,00 4.031,00 4.151,00 4.358,00 16.340,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 46.000,00 48.801,00 50.265,00 52.778,00 197.844,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO _ SEMSA Repasse p/ Atender Programas de Saúde 
Recursos Próprios 152.000,00 161.256,00 166.093,00 174.397,00 653.746,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 216.000,00 229.154,00 236.028,00 247.829,00 929.011,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
_L 
P P A 
2002 - 2005 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - Denominação 
Vigilância Sanitária 
NÚMERO 
Si 
02 - Objetivo 
Manter e ampliar as ações de vigilância sanitária 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05- Inicio Previsto 06 - Término 
1 
07 - Indicadores 
Pessoa atendida/população do município 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
187.342,00 
08 - índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMSA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Manutenção da Vigilância SanitáriE SEMSA A Unidade Unidade 2002 43.022,00 
Atendida 2003 46.384,00 
2004 47.774,00 
2005 50.162,00 
TOTAL 4 187.342,00 
TOTAL PROGRAMA 187.342,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMNAÇÕES 
PROGRAMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
AÇÃO SEMSA Manutenção da Vigilância Sanitária 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
3.800,00 
39.222,00 
4.031,00 
42.353,00 
4.151,00 
43.623,00 
4.358,00 
45.804,00 
16.340,00 
171.002,00 
:7N 
( -( -7 7 7 7 7 TT —7 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
,)(. 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Consórcio Polinorte de Saúde 
NÚMERO 
S 
02 - Objetivo 
Manter e ampliar atendimento a população entre os municípios consorciados 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Percentual da população atendida 
Valor total do Programa 
Em R$1,00 
309.840,00 
08 - Índice mais recente 
30% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
40% 
Fonte: 
SEMSA 
[3, -) r 'A N Ó C Y. C Jr 1. FLC 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
77 7 7 7 7 7 7 7 7 7 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA SEMSA A Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
Promover consultasexam.Espec.e 
distribuição medicamentos 
Pessoa 
Atendida 
3.000 
3.500 
4.000 
4.500 
72.040,00 
76.427,00 
78.719,00 
82.654,00 
TOTAL 15.000 309.840,00 
TOTAL PROGRAMA 
_ 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE 
AÇÃO SEMSA Promover consultas exames esp.e dist. Medicam. 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
22.040,00 
50.000,00 
23.382,00 
53.045,00 
24.083,00 
54.636,00 
25.287,00 
57.367,00 
94.792,00 
215.048,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - Denominação 
Atendimento Hospitalar Ambulatorial e Pronto Socorro 
NÚMERO 
S3 
02 - Objetivo 
Manter e ampliar o atendimento hospitalar, ambulatorial e urgência e emergência h população. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Paciente atendido/população do município 
Vald Total do Programa 
Em R$1,00 
2.738.771,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMSA 
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( 
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA:ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL E P. SOCORRO 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Cód DESCRIÇÃO DA AgAso UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMSA Transf. Recursos ao Hospital SEMSA A Hospital 
Atendido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 
1 
1 
1 
636.800,00 
875.550,00 
695.816,00 
730.605,00 
TOTAL 4 2.738.771,00 
. t 
TOTAL PROGRAMA 2.738.771,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL E P. SOCORRO 
AÇÃO SEMSA Transferência Recursos ao Hospital 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
136.800,06 
500.000,00 
145.100,00 
530.450,00 
149.453,00 
546.363,00 
156.925,00 
573.680,00 
588.278,00 
2.150.493,00 
VM, 
( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL-DR. HILDO GARCIA. 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Manutenção e Expansão do Ensino Profissional 
NÚMERO 
4 
02 - Objetivo 
Propiciar a comunidade de modo geral, uma qualificação e ou requalificaçâo voltada para a realidade do mercado 
Profissional. 
03 - Público Alvo 
Comunidade em geral, atendendo os parâmetros exigidos no Ensino Profissional e LDB. 
04 - Natureza - 
( X ) Continua (, )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
7 
07 - Indicadores 
Vaga /n° de habitantes 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
1.913.500,00 
08 - Índice mais recente 
2% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
3,33% 
Fonte: 
FEDHG 
/Ayomo IN I ml_IrcIA14 I c0 LJU 1-11UvrcrklVibk: IVIHNU I toassAt.., C CAr/-kilOrkli LK) tilOuNlif rr(UrIbOILJNAL . 
SECRETARIA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL-DR.HILDO GARCIA. 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMEC Manutenção e Ampliação do Ensino 
FEDHG A Vaga 2002 400 182.000,00 
Profissional Oferecida 
Vaga 
2003 450 247.000,00 
2004 500 262.000,00 
2005 500 277.000,00 
TOTAL 1850 968.000,00 
SEMEC Aquisição de Material Pedagógico FEDHG P Material Unidade 2002 1600 83.900,00 
Pedagógico 2003 530 5.000,00 
Adquirido 2004 300 5.000,00 
2005 200 2.000,00 
TOTAL 2630 95.900,00 
SEMEC Ampliação e Reforma das FEDHG P Prédio M2 2002 2500 170.000,00 
Instalações Reformado 2003 790 57.400,00 
Ampliado 2004 
2005 
TOTAL 3290 227.400,00 
SEMEC Aquisição de Equipamentos para FEDHG P Equipamento Unidade 2002•i 56 400.275,00 
Ampliação do Ensino Profissional Adquirido 2003 56 5.000,00 
2004 45 5.000,00 
2005 38 5.000,00 
TOTAL 195 415.275,00 
SEMEC Qualificação e Capacitação de FEDHG A Servidor Unidade 2002 30 67.925,00 
Pessoal Treinado 2003 30 82.000,00 
2004 10 21.000,00 
2005 10 21.000,00 
TOTAL 80 191.925,00 
SEMEC Aquisição de Veículos FEDHG P Veiculo Unidade 2002 1 15.000,00 
Adquirido 2003 
2004 
2005 
TOTAL 80 15.000,00 
TOTAL PROGRAMA 1.913.500,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: Manutenção e Expansão do Ensino Profissional 
AÇÃO FEDHG Manutenção e Ampliação do Ensino Profissional 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
170.000,00 
52.000,00 
195.000,00 
52.000,00 
210.000,00 
52.000,00 
225.000,00 
52.000,00 
800.000,00 
208.000,00 
AÇÃO FEDHG Aquisição de Material Pedagógico 
Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 78.900,00 78.900,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO FEDHG Ampliação e Reforma de Instalações 
Recursos Próprios 20.000,00 10.000,00 30.000,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 150.000,00 47.400,00 197.400,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AgAo FEDHG Aquisição Equipamentos p/ Ampliação Ensino Profissional 
Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 17.000,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 355.275,00 355.275,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO FEDHG Qualificação e Capacitação de Pessoal 
Recursos Próprios 5.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 66.000,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 62.925,00 63.000,00 125.925,00 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO FEDHG Aquisição de Veículos 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
15.000,00 15.000,00 
( C ( 
IIDENTIFICAÇA0 DO PROGRAMA 
ISECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
R A ( 
2002 - 2005 
( ( ( C. ( ( ( , (• ( ( ( ( ( ( ( 
01 - Denominação 
VIVEIROS DE MUDAS 
NÚMERO 
SS 
02 - Objetivo 
Produção de mudas de hortaliças, plantas medicinais,ornamentals,frutíferas eetc.para atender a todo o município. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Contínua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Viveiro Atendido 
Valon Total do Programa 
Em R$1,00 
200.800,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAG 
( ( 3( 7 ( f 2C AL.A(. E. Z13,_E\JILJL3 ( -7 -7' —7 7 7 7 
TOTAL PROGRAMA 200.800,00 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Cád DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
Manutenção dos viveiros do 
município 
Viveiro 
Atendido 
38.000,00 
52.000,00 
54.000,00 
56.800,00 
SEMAG SEMAG A 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
3 
3 
3 
3 
TOTAL 12 200.800,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: VIVEIRO DE MUDAS 
AÇÃO SEMAG Manutenção dos viveiros do Município 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
38.000,00 52.000,00 54.000,00 56.800,00 200.800,00 
'Pr 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
P P A 
2002 - 2005 
( 
01 - Denominação 
Pragas e Jardins 
NÚMERO 
Z 6 
02 - Objetivo 
Embelezamento da cidade e proporcionarAreasde lazer. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Praga atendida 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
37.100,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAG 
TOTAL PROGRAMA 37.100,00 
1A„C.8 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
C6d DESCRIÇÂO DA AgAo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Manutenção e implantação 
de pragas e jardins 
SEMEC A Praga 
Atendida 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
4 
4 
5 
5 
7.600,00 
9.000,00 
10.000,00 
10.500,00 
TOTAL 18 37.100,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: PR/WAS E JARDINS 
AÇÃO SEMAG Manutenção e Implantapão Pragas e Jardins 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 i 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transi. Estaduais 
Transf. Uniâo 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 9.000,00 10.000,00 10.500,00 37.100,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Apoio Técnico aos produtores 
NÚMERO 
7 
02 - Objetivo 
Melhorar as condições de trabalho para melhor desenvolver as culturas, e melhor administrar sua propriedade. 
03 - Público Alvo 
Produtores do município 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
, 
07 - Indicadores 
Produtor atendido/produtores do município 
' 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
224.120,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- índice desejado ao final do Programa 
80% 
Fonte: 
SEMAG 
-1 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Construção de Reservatório 
para retenção de água 
SEMAG Reservatório 
Construido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 80.400,00 
TOTAL 1 80.400,00 
Cád DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Capacitação dos Produtores SEMAG A Produtor Unidade 2002 30 31.920,00 
Atendido 2003 40 38.000,00 
2004 50 37.000,00 
2005 55 38.800,00 
TOTAL 175 143.720,00 
TOTAL PROGRAMA 224.120,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES 
AÇÃO SEMAG Construção de Reserva p/ retenção de água 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op. Crédito 
Parcerias 
30.400,00 
50.000,00 
30.400,00 
50.000,00 
AÇÃO SEMAG Capacitação dos produtores 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op. Crédito 
Parcerias 
31.920,00 36.000,00 37.000,00 38.800,00 143.720,00 
( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Apoio a Agroindustria 
NÚMERO 
8 
02 - Objetivo 
Dar condições aos agricultores p/ melhorar suas rendas, utilizando mão-de-obra familiar, resgatar a cultura, costumes 
e tradições da população rural. 
03 - Público Alvo 
Produtores rurais 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
4 
07 - Indicadores 
Percentual de produtores atendidos 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
53.100,00 
08 - índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - índice desejado ao final do Programa 
100% 
-Fonte : 
SEMAG 
E(( 
/NOESINTEGRANTES DO PROGRAMA: APOIO A AGROINDOSTRIA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
C6d DESCRIÇÃO DA AgAo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Apoio a fabricação de produ￾tos diversos 
SEMAG A Produtor 
Atendido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
20 
25 
30 
30 
7.600,00 
8.000,00 
9.000,00 
9.500,00 
TOTAL 105 34.100,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Implantação do Rodoschopin( SEMAG P Projeto 
Implantado 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 7.600,00 
TOTAL 1 7.600,00 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Implantação da Casa doPro￾dutor Rural 
SEMAG P Projeto 
Implantado 
Unidade 2002 4 
2003 
2004 
2005 
1 11.400,00 
TOTAL 1 11.400,00 
TOTAL PROGRAMA 53.100,00 
••• 
( ( ( 
/NOESINTEGRANTES DO PROGRAMA: MATADOURO MUNICIPAL 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
C6d DESCRIÇÃO DA AgAo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Implantação do matadouro 
municipal 
SEMAG P Matadouro 
municipal 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 61.400,00 
TOTAL 1 61.400,00 
C6d DESCRIÇÂO DA AÇÂO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Manutenção do matadouro 
municipal 
SEMAG A Matadouro 
mantido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 
1 
1 
1 
9.120,00 
10.000,00 
11.000,00 
11.600,00 
TOTAL 4 41.720,00 
•,4 
TOTAL PROGRAMA 103.120,00 
-( _( 
PPA 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 - 2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - Denominação 
Matadouro municipal 
NÚMERO 
g 
02 - Objetivo 
Garantir a população da região melhor qualidade no consumo da carne consumida 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
1 
07 - Indicadores 
percentual de animais abatidos 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
103.120,00 
08 - índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAG 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA APOIO A AGROINDOSTRIA 
AÇÃO SEMAG Apoio a Fabricação de Produtos Diversos 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 8.000,00 9.000,00 9.500,00 34.100,00 
AÇÃO SEMAG Implantação do Rodoshoping 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 7.600,00 
AÇÃO SEMAG Implantação da Casa do Produtor Rural 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
11.400,00 11.400,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: MATADOURO MUNICIPAL 
AÇÃO SEMAG Implantação 
2003 
do Matadouro 
2004 
, 
Municipal 
Fonte Recursos 2002 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
11.400,00 
50.000,00 
11.400,00 
50.000,00 
AÇÃO SEMAG Manutenção do matadouro municipal 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
9.120,00 10.000,00 11.000,00 11.600,00 41.720,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Reservas Florestais 
NÚMERO 
30 
02 - Objetivo 
Proteger o meio ambiente criando reservas florestais para manter o equilíbrio da flora e fauna 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Início Previsto 06 - Término 
i 
07 - Indicadores 
há reflorestado 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
137.860,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
82 ha 
Fonte: 
SEMAG 
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: Reservas Florestais 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Reflorestamento SEMAG P Area 
Reflorestada 
há 2002 
2003 
2004 
2005 
2 
5 
50 
25 
10.560,00 
25.000,00 
56.000,00 
46.300,00 
TOTAL 82 137.860,00 
. t 
TOTAL PROGRAMA 137.860,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA RESERVAS FLORESTAIS 
Agiko SEMAG Reflorestamento 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
4.560,00 
6.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
6.000,00 
50.000,00 
6.300,00 
40.000,00 
21.860,00 
116.000,00 
( 7 -""( "'"( """( •-K -‘ç -( 3 A 
--( -(
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 2002 -2005 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
01 - Denominação 
Arborização 
NÚMERO 
,31 
02 - Objetivo 
Recuperar o solo nasAreasdegradadas, encostas e matas,etc. 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Árvore plantada 
Valótl Total do Programa 
Em R$1,00 
39.800,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
em apuração 
Fonte: 
SEMAG 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAG Plantar árvores nativas e SEMAG Arvore Unidade 2002 200 7.600,00 
exóticas Plantada 2003 250 10.400,00 
2004 300 10.800,00 
2005 300 11.000,00 
TOTAL 1.050 39.800,00 
TOTAL PROGRAMA 39.800,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: ARBORIZAÇÃO 
Aglio SEMAG Plantar árvores nativas e exóticas 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
7.600,00 10.400,00 10.800,00 11.000,00 39.800,00 
•••• 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE /000 SOCIAL 
P P A 
2002 - 2004 
01 - Denominação 
Assistência a Criança e ao Adolescente 
NÚMERO 
‘.3 
02 - Objetivo 
Zelar para que seja oferecido serviço de atendimento com qualidade e excelência, visando que todas as crianças 
tenham garantia de integração social e participação comunitária com igualdade de direitos, considerando as di￾ferengasindividuals. 
03 - Público Alvo 
Crianças e adolescentes que estejam colocando em risco seus direitos conformeArt. 98, incissoHI da 'Lei 8.069/90 ECA. 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05- Inicio Previsto 06 - Término 
, 1 
07 - Indicadores 
Criança e Adolescente atendido/N° crianças e adolescentes em risco 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
882.045,00 
08 - Índice mais recente 
40% 
09 - Apurado em 10- Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMAS 
( ( 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAS Manutenção do Conselho Tutelar SEMAS A Unidade 2002 120 17.480,00 
2003 130 25.000,00 
2004 140 27.600,00 
2005 150 30.300,00 
TOTAL 540 100.380,00 
SEMAS Agente Jovem de Desenvolvimen• SEMAS A Unidade 2002 30 143.120,00 
to Social e humano 2003 30 157.432,00 
2004 30 173.175,00 
2005 30 190.492,00 
TOTAL 120 664.219,00 
SEMAS Espirito Santo Criança Cidadã SEMAS A Unidade 2002 100 18.164,00 
2003 100 29.550,00 
2004 100 32.505,00 
, 
2005 100 35.755,00 
TOTAL 400 115.974,00 
SEMAS Transfer6ncia a Instituição Benefi- SEMAS A Unidade 2002 1 388,00 
cente. 2003 1 368,00 
2004 1 368,00 
2005 1 368,00 
TOTAL 4 1.472,00, 
TOTAL PROGRAMA 882.045,00 
FONTE DE RECURSOS FOR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
AÇÃO SEMAS Manutenção do Conselho Tutelar 
. 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
17.480,00 25.000,00 27.600,00 30.300,00 100.380,00 
AÇÃO SEMAS Agente Jovem de Desenv.Social e humano 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 116.120,00 127.732,00 140.505,00 154.555,00 538.912,00 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
27.000,00 29.700,00 32.670,00 35.937,00 125.307,00 
AÇÃO SEMAS Espirito Santo Criança Cidadã 
Recursos Próprios 4.864,00 8.190,00 9.009,00 9.910,00 31.973,00 
Transf. Estaduais 13.300,00 21.360,00 23.496,00 25.845,00 84.001,00 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
AÇÃO SEMAS Transferência Intituição Beneficente 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
368,00 368,00 368,00 368,00 1.472,00 
' ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
2002 - 2006 
01 - Denominação 
Conviver 
NÚMERO 
02 - Objetivo 
Proporcionar uma convivência integrada com atividades planejadas e que contribuam para autonomia e envelhecimento 
ativo e saudável, evitando o isolamento social. 
03 - Público Alvo 
Idosos a partir dos 60 anos 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Início Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores ` 
Idoso atendido/n° idosos do município 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
113.776,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 10- Índice desejado ao final do Programa 
7% 
Fonte: 
SEMAS 
7 77 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 ( 
MlilJMO IN I COIVAIN I CO LAJ rrcuk.,rvAnnt-%. LAJIIVIVCM 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AgÃo SOCIAL 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAS Manutenção do Projeto Conviver SEMAS A Idoso Unidade 2002 200 25.944,00 
Atendido 2003 200 25.944,00 
2004 200 25.944,00 
2005 200 25.944,00 
TOTAL 800 103.776,00 
SEMAS Aquisição de veiculo SEMAS P Veiculo Unidade 2002 1 10.000100 
Adquirido 2003 
2004 
2005 
TOTAL 1 10.000,00 
4 
TOTAL PROGRAMA 113.776,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAIVINAÇÓES 
PROGRAMA: CONVIVER 
AÇÃO SEMAS Manutenção do Projeto Conviver 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
25.944,00 25.944,00 25.944,00 25.944,00 103.776,00 
0,00 
'PT 
AÇÃO SEMAS Aquisição de Veículos 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
10.000,00 10.000,00 
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
( ( r R 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Projeto Florescer ''Construindo a cidadania. 
NÚMERO 
%.3 
02 - Objetivo 
Zelar para que seja oferecido serviço de atendimento com qualidade e excelência, visando que todas as crianças 
tenham garantia de integração social e participação comunitária com igualdade de direitos, considerando as di￾ferenças individuais. 
03 - Público Alvo 
Crianças e adolescentes. 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores - 
Criança e Adolescente atendido/N° crianças e adolescentes em risco 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
344.635,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 10 - Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMAS 
t ( ( ( ( 
1 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAS Manutenção do Projeto Florescer SEMAS A Pessoa Unidade 2002 100 66.250,00 
Atendida 2003 120 78.226,00 
2004 140 80.536,00 
2005 150 84.623,00 
TOTAL 510 309.635,00 
Implantação Fabriqueta de brinque- P Fabriqueta 2002 1 35.000,00 
dos Artesanais e educativos implantada 2003 
2004 
2005 
TOTAL 1 35.000,00 
1 
TOTAL PROGRAMA 344.635,00 
AL r( e pc r. :1( 1;( :‹ K . ( - 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: PROJETO FLORESCER -CONSTRUINDO A CIDADANIA' 
AÇÃO SEMAS Manutenção do Projeto Florescer 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
66.250,00 78.226,00 80.536,00 84.623,00 309.635,00 
AÇÃO SEMAS Implant.Fabriqueta Brinquedos Artes. e Educativos 
Recursos Próprios 5.000,00 5.000,00 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 30.000,00 30.000,00 
-( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
PPA 
2002-2005 
01 - Denominação 
Apoio a Comunidade carente 
NÚMERO 
,;-- 
02 - Objetivo 
Abrir frentes de trabalho para combater a atual crise de empregabilidade do pais e apoio a comunidade carente do município 
03 - Público Alvo 
Comunidade carente 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
4 
07 - Indicadores 
n° pessoas atendidas/n° pessoas carentes 
Valor Total do Programa 
EmRV,00 
82.229,00 
08 - Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 10 - Índice desejado ao final do Programa 
60% 
_ 
Fonte: 
SEMAS 
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: APOIO A COMUNIDADE CARENTE 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
C6d DESCRIÇÃO DA AgAo UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAS Fábrica de tijolos Solo e Cimento SEMAS P Pessoa Unidade 2002 10 3.040,00 
Atendida 2003 10 4.200,00 
2004 10 4.400,00 
2005 10 4.600,00 
TOTAL 40 16.240,00 
SEMAS Auxílios diversos SEMAS A Pessoa Unidade 2002 14.989,00 
Atendida 2003 16.000,00 
2004 17.000,00 
2005 18.000,00 
TOTAL 0 65.989,00 
. t - 
TOTAL PROGRAMA 82.229,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA APOIO A COMUNIDADE CARENTE 
AÇÃO SEMAS Fábrica de Tijolos, Solo e Cimento 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
3.040,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 16.240,00 
AÇÃO SEMAS Auxílios diversos 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
14.989,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 65.989,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
PPA 
2002 - 2005 
01 -Denominação 
Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 
NÚMERO 
36. 
02 - Objetivo 
Garantir a proteção e inclusão de pessoas portadoras de deficiência na rede de serviços públicos no mercado de trabalho e 
no convívio comunitário e societário em quatro modalidades de atendimento: prevenção das deficiências, habilitação e rea￾bilitação, distúrbio de comportamento e bolsa de manutenção. 
03 - Público Alvo 
Pessoa portadora de deficiência 
04 - Natureza 
t 
( X ) Continua ( )Temporária 
05- Inicio Previsto 06 - Término 
07 - Indicadores 
Portador de deficiência atendido/n° portador deficiência do município 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
140.908,00 
08- Índice mais recente 
em apuração 
09 - Apurado em 10 - Índice desejado ao final do Programa 
100% 
Fonte: 
SEMAS 
• - 
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( 
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SEMAS Atendimento ao portador de defi￾ciência 
SEMAS A Portador de 
deficiência 
atendido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
33 
33 
35 
36 
28.562,00 
36.282,00 
37.282,00 
38.782,00 
TOTAL 137 140.908,00 
. t 
TOTAL PROGRAMA 140.908,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 
AÇÃO SEMAS Atendimento ao portador de deficiência 
Fonte Recursos 2002 2003 . 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
21.280,00 
7.282,00 
29.000,00 
7.282,00 
30.000,00 
7.282,00 
31.500,00 
7.282,00 
111.780,00 
29.128,00 
Tr• 
( 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: IPSJON 
P P 
2002-2005 
01 - Denominação 
Previdência dos servidores 
NÚMERO 
3 
02 - Objetivo 
Atender os servidores municipais, garantindo sua aposentadoria 
03 - Público Alvo 
Servidores municipais 
04 - Natureza . 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
J 
07 - Indicadores 
Percentual de beneficios concedidos 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
Z606.512,63 
08 - Índice mais recente 
25% 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10- Índice desejado ao final do Programa 
25% 
Fonte: 
IPSJON 
ZSE6-1. 47La. Li6 1-31,66/A7'. r,g otis'bEck4o6Ris' -4 4 4 4 4 4 4 4 -1 
SECRETARIA: IPSJON 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
IPSJON Concessão Aposentadorias IPSJON A Aposentadoria 
Concedida 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
10 
15 
20 
19 
405.600,00 
486.720,00 
584.064,00 
700.876,80 
TOTAL 64 2.177.260,80, 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
IPSJON Concessão de Pensão IPSJON A Pensão 
Concedida 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
2 
2 
2 
2 
15.600,00 
18.720,00 
22.464,00 
26.956,80 
TOTAL 8 83.740,80 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
IPSJON Concessão de Auxilio Doenv 
, IPSJON A Auxilio 
Concedido 
Unidade 2002 
., 4 2003 
2004 
2005 
20 
15 
15 
10 
57.600,00 
69.120,00 
82.944,00 
99.532,80 
TOTAL 60 309.196,80 
CM DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
IPSJON Compensação Previdencidria IPSJON A Compensação 
realizada 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
1 
2 
4 
8 
6.784,95 
8.117,94 
9.741,52 
11.689,82 
TOTAL 15 36.314,23 
TOTAL PROGRAMA 2.606.512,63 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
AÇÃO IPSJON Concessão de aposentadorias 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
405.600,00 486.720,00 584.064,00 700.876,80 2.177.260,80 
AÇÃO IPSJON Concessão de Pensão 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
15.600,00 18.720,00 22.464,00 26.956,80 83.740,80 
AÇÃO IPSJON Concessão de Auxilio Doença 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
57.600,00 69.120,00 82.944,00 99.532,80 309.196,80 
Agi1/40 IPSJON Compensação Previdenciária 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
6.764,95 8.117,94 9.741,52 11.689,82 36.314,23 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SAAE 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Sistema de Esgotamento Sanitário 
NÚMERO 
35 
02 - Objetivo 
Coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto sanitário 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza t ç 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06- Término 
07 - Indicadores 
metro/habitante 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
1.042.000,00 
08 - Índice mais recente 
2.73 
09- Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
4.55 
Fonte: 
SAAE 
rtt./..)to ii4 i Lur-0,\14 i i=bLiuri-NorkIVIA: olb I tiVIA 1.) t6t3k) I AiVici% I L., t.‘1\11 i Ar<I(.) . 
SECRETARIA: SAAE 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SAAE Construção Sistema de 
Esgotamento Sanitário SAAE P Esgoto 
Construido 
Metro 2002 
2003 
2004 
2005 
167.000,00 
167.000,00 
172.000,00 
172.000,00 
TOTAL 0 678.000,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SAAE Operação e Manutenção 
em Rede e ETE 
SAAE A Operação 
Mantida 
Metro 2002 
2003 
2004 
2005 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
TOTAL 0 304.000,00 
C6d DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SAAE Equipamento e Material 
Permanente 
SAAE A Equipamento 
Adquirido 
Unidade 2002 
2003 J 
2004 
2005 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
TOTAL 0 60.000,00 
TOTAL PROGRAMA 1.042.000,00 
I. 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
AÇÃO SAAE Construção Sistema de Esgotamento Sanitário 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
157.000,00 
10.000,00 
157.000,00 
10.000,00 
157.000,00 
15.000,00 
157.000,00 
15.000,00 
628.000,00 
50.000,00 
AÇÃO SAAE Operação e Mánutengão em Rede e ETE 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
71.000,00 
5.000,00 
71.000,00 
5.000,00 
71.000,00 
5.000,00 
71.000,00 
5.000,00 
284.000,00 
20.000,00 
AÇÃO SAAE Equipamento e Material Permanente 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA 
SECRETARIA: SAAE 
PPA 
2002 - 2005 
01 - Denominação 
Sistema de tratamento de Agua 
NÚMERO 
39 
02 - Objetivo 
Aduagao, tratamento, distribuição e controle de qualidade de Agua potável 
03 - Público Alvo 
População em geral 
04 - Natureza 
( X ) Continua ( )Temporária 
05 - Inicio Previsto 06 - Término 
4 
07 - Indicadores 
metro/habitante 
Valor Total do Programa 
Em R$1,00 
2.639.900,00 
08 - Índice mais recente 
5.5 
09 - Apurado em 
Ago/01 
10 - Índice desejado ao final do Programa 
6.80 
Fonte: 
SAAE 
( ( ( 
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: SISTEMA DE tratamento de água 
SECRETARIA: SAAE 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SAAE Construção Sistema de 
Agua 
SAAE P Sistema 
Construido 
Metro 2002 
2003 
2004 
2005 
45.500,00 
32.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
TOTAL 0 167.500,00 
CM DESCRIÇÃO DA Agiko UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS -VALOR 
SAAE Operação e Manutenção 
em Rede eETA 
SAAE A Sistema 
Mantido 
Metro 2002 
2003 
2004 
2005 
565.600,00 
565.600,00 
575.600,00 
565.600,00 
TOTAL 0 2.272.400,00 
Cód DESCRIÇÃO DA AÇÃO I UNIDADE RESPONSÁVEL TIPO PRODUTO UNIDADE ANO METAS VALOR 
SAAE Equipamento e Material 
Permanente 
SAAE A Equipamento 
Adquirido 
Unidade 2002 
2003 
2004 
2005 
30.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
TOTAL 0 200.000,00 
TOTAL PROGRAMA 2.639.900,00 
FONTE DE RECURSOS POR PROGRAMA/AÇÕES 
PROGRAMA: SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA 
AÇÃO SAAE Construção Sistema de Agua 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
40.500,00 
5.000,00 
25.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
120.500,00 
47.000,00 
AÇÃO SAAE Operação e Manutenção em Rede eETA 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
555.600,00 
10.000,00 
555.600,00 
10.000,00 
555.600,00 
20.000,00 
555.600,00 
10.000,00 
2.222 400,00 
50.000,00 
AÇÃO SAAE Equipamento e Material Permanente 
Fonte Recursos 2002 2003 2004 2005 Total PPA 
Recursos Próprios 
Transf. Estaduais 
Transf. União 
Op.Crédito 
Parcerias 
25.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
175.000,00 
25.000,00 

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