| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1278 / 2002 |
| Date | 2002-04-19 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Solange dos Santos. |
| native_id | 3143 |
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Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 19 dias doma's de abril de 2002. .1.11/""'1,41:. o ' P(re eito Municipal rellato PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ICOPIA1 AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-2555 - FAX (27) 3258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.278/2002 Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Maria Solange dos Santos. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Maria Solange dos Santos. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrada e publicada, em 19 de abril de 2002. a Devens Grazioti e abinete