| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1160 / 2001 |
| Date | 2001-04-24 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jesuíno Lemos Santana. |
| native_id | 3026 |
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CC PIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.160/2001 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jesuino Lemos Santana. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Jesuino Lemos Santana. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 24 dias do Ines de abril de 2001. Al Pref.; itowMunicipal Registrada e publicada, em 24 de abril de 2001. • ari .0 • 4: en'. 11 Chefe e Gabinete evens Graziofi