| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1043 / 2000 |
| Date | 2000-04-27 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos Damasceno Pires. |
| native_id | 2906 |
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Chefe e Gabinete ana evens Grazioti PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) 25$- CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N" 1.043/2000 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos Damasceno Pires. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro" ao Sr. José Carlos Damasceno Pires. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. • Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 27 de abril de 2000. Aluy I ellato - unicipal Registrada e publicada, em 27 de abril de 2000.