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norma nº 1043/2000

Tipo Lei
Número / Ano 1043 / 2000
Date 2000-04-27
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos Damasceno Pires.
native_id2906

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Chefe e Gabinete 
ana evens Grazioti 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) 25$-
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N" 1.043/2000 
Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Sr. José Carlos 
Damasceno Pires. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, 
denominado "Comenda Demétrio Ribeiro" ao Sr. José Carlos Damasceno 
Pires. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
• 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 27 de abril 
de 2000. 
Aluy I ellato 
- unicipal 
Registrada e publicada, em 27 de abril de 2000. 

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