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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 952/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Oscar Waichert. 1 extracted
norma 953/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Teixeira Possato. 1 extracted
norma 954/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Otaviano Angelo Gadiolli Costa. 1 extracted
norma 955/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Fátima Aparecida Pessotti. 1 extracted
norma 956/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Carrara. 1 extracted
norma 957/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Grippa. 1 extracted
norma 958/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Josias Passos. 1 extracted
norma 959/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Izaías Batista da Luz. 1 extracted
norma 960/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ozília Terezinha Recla do Nascimento. 1 extracted
norma 961/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Therezinha Luzinete Pandolfi Frigini. 1 extracted
norma 962/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria de Lourdes Barcellos Bezerra. 1 extracted
norma 963/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro. 1 extracted
norma 964/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Balestreiro. 1 extracted
norma 965/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Caliman. 1 extracted
norma 966/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Hildo Favarato. 1 extracted
norma 967/1999 1999-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Durval Friane. 1 extracted
norma 968/1999 1999-05-04 Lei Suplementa recursos que especifica. 1 extracted
norma 935/1999 1999-04-22 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Padre Giovani Marinot Vedoato 1 extracted
norma 936/1999 1999-04-22 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Helena Ruy Ferreira 1 extracted
norma 937/1999 1999-04-22 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Favarato 1 extracted
norma 938/1999 1999-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alcir Rosa Pelissari. 1 extracted
norma 939/1999 1999-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Osvaldo Monteiro. 1 extracted
norma 940/1999 1999-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jorge Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 941/1999 1999-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Paulo Abiguenem Abib. 1 extracted
norma 942/1999 1999-04-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Carlos Gratz. 1 extracted
norma 933/1999 1999-04-14 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 934/1999 1999-04-14 Lei Dispõe sobre revisão contratual entre o Município de João Neiva e os mutuários do Conjunto Habitacional Bairro Crubixá. 1 extracted
norma 932/1999 1999-04-06 Lei Dispõe sobre a concessão de aposentadoria para beneficiário que denomina. 1 extracted
norma 931/1999 1999-03-25 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 915/1998 1998-12-23 Lei Dispõe sobre a extinção e criação de cargos que especifica. 1 extracted
norma 916/1998 1998-12-23 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva-ES. 1 extracted
norma 917/1998 1998-12-23 Lei Dispõe sobre a criação do Centro Industrial de João Neiva e dá outras providência. 1 extracted
norma 910/1998 1998-12-16 Lei Modifica disposição da Lei Municipal n° 0125/91. 1 extracted
norma 911/1998 1998-12-16 Lei Autoriza aplicação da Compensação nos débitos da Empresa Richier Equipamentos para Construção Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/1998 1998-12-16 Lei Dispõe sobre a convalidação de atos administrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/1998 1998-12-16 Lei Institui o Dia Municipal da Literatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/1998 1998-12-16 Lei Modifica a redação do art. 4° da Lei Municipal n° 0905/98 1 extracted
norma 909/1998 1998-12-04 Lei Institui o Dia Municipal da Água e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/1998 1998-12-03 Lei Regulamenta os Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/1998 1998-12-03 Lei Dispõe sobre autorização de leilão de bem público municipal de lote que especifica. 1 extracted
norma 908/1998 1998-12-03 Lei Institui o Dia Municipal da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/1998 1998-11-24 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos Secretários do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/1998 1998-11-23 Lei Concede desconto para pagamento do IPTU, relativo ao exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/1998 1998-11-13 Lei Dispõe sobre autorização para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 902/1998 1998-11-13 Lei Dispõe sobre a concessão de autorização do Chefe do Executivo Municipal para finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/1998 1998-11-13 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidade que especifica. 1 extracted
norma 900/1998 1998-11-06 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1/1998 1998-11-03 Emenda à Lei Orgânica Suprime o § 5º do art. 10 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 898/1998 1998-10-22 Lei Dispõe sobre a criação de cargo comissionado para a fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/1998 1998-10-22 Lei Dispõe sobre autorização de repasse de valor à entidade que especifica. 1 extracted