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norma nº 967/1999

Tipo Lei
Número / Ano 967 / 1999
Date 1999-05-04
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Durval Friane.
native_id2891

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CÓPIAI 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258- 20 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 0967/99 
Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Sr. Durval Friane. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado 
"Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Durval Friane. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 04 dias do 
mês de maio de 1999. 
Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999. 
Chefe e Gabinete 

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