| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 967 / 1999 |
| Date | 1999-05-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Durval Friane. |
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i4,1orellato eito Municipal Al Pre • .4ena • evens Grazioti PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CÓPIAI AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258- 20 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N° 0967/99 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Durval Friane. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Durval Friane. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 04 dias do mês de maio de 1999. Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999. Chefe e Gabinete