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norma nº 914/1998

Tipo Lei
Número / Ano 914 / 1998
Date 1998-12-16
EmentaModifica a redação do art. 4° da Lei Municipal n° 0905/98
native_id2816

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA I |
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.: (027) 258-2555 - FAX: (027) COPIA
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0914/98
Modifica a redação do art. 4º
da Lei Municipal nº 0905/98.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de João Neiva aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 4º da Lei 0905/98 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 16 dias do mês de
dezembro de 1998. /
Registrada e publicada, em 16 de dezembro de 1998.
A
dar pec
Chefe de Gabinete

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