| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 913 / 1998 |
| Date | 1998-12-16 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Literatura e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA [cópia] 258-262! AV. PRESIDENTE VARGAS, 356|- CENTRO - TEL.: (027) 258-2555 - FAX: (027) CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0913/98 Institui o Dia Municipal da Literatura e dá outras providências. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de João Neiva aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal da Literatura”, que será comemorado no dia 18 de Outubro de cada ano. Parágrafo Único - O Município, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promoverá, nessa data, atividades visando a divulgação e a valorização da produção literária local. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 16 dias do mês de dezembro de 1998. Préfeito Municipal Registrada e publicada, em 16 de dezembro de 1998.