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norma nº 913/1998

Tipo Lei
Número / Ano 913 / 1998
Date 1998-12-16
EmentaInstitui o Dia Municipal da Literatura e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA [cópia]
258-262!
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356|- CENTRO - TEL.: (027) 258-2555 - FAX: (027)
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0913/98
Institui o Dia Municipal da
Literatura e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de João Neiva aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal da Literatura”,
que será comemorado no dia 18 de Outubro de cada ano.
Parágrafo Único - O Município, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, promoverá, nessa data, atividades
visando a divulgação e a valorização da produção literária local.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 16 dias do
mês de dezembro de 1998.
Préfeito Municipal
Registrada e publicada, em 16 de dezembro de 1998.

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