| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 939 / 1999 |
| Date | 1999-04-22 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Osvaldo Monteiro. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 2 P I A, - AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-20" CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N° 0939/99 Declara cidadão joãoneivense o Sr. Osvaldo Monteiro 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Osvaldo Monteiro, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 22 dias do mês de abril de 1999. Alu orellato Prefe,ito Municipal Registrada e publicada, em 22 de abril de 1999. Maria Te ete olombo DeNardi Chefe de Gabinete