| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 955 / 1999 |
| Date | 1999-05-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Fátima Aparecida Pessotti. |
| native_id | 2879 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
dis %If/ e arena Devens Grazioti Che e deGabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA I COPIA AV.PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629- CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N° 0955/99 Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Fátima Aparecida Pessotti. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Srta. Fátima Aparecida Pessotti. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 04 dias do mês de maio de 1999. Alu ¡Ai , orellato Pre'eitoMunicipal Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999.