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norma nº 964/1999

Tipo Lei
Número / Ano 964 / 1999
Date 1999-05-04
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Balestreiro.
native_id2888

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Chefe1s e Gabinete 
na Devens Grazioti 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.. (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 
Cdpi A 
LEI N° 0964/99 
Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Sr. Roberto 
Balestreiro. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado 
"Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Roberto Balestreiro. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 04 dias do 
mês de maio de 1999. 
4 klii rellato 
Pre'eitoMunicipal 
Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999. 

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