| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 908 / 1998 |
| Date | 1998-12-03 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Saúde e dá outras providências. |
| native_id | 2810 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.: (027) 258-2555 - FAX: (027) 2sefagsoos P] CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0908/98 Institui o Dia Municipal da Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo no uso de usas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal da Saúde”, que será comemorado no dia 07 de abril de cada ano. Parágrafo Único - O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde em articulação com as demais Secretarias, promoverá nessa data, atividades alusivas à promoção da saúde, com enfoque na prevenção de moléstias infecto-contagiosas e na conscientização quanto ao alcoolismo, tabagismo e uso de tóxicos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês de dezembro de 1998. Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 03 de dezembro de 1998. (TR) (ro o ! ) mapa Chefe de Gabinete