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norma nº 908/1998

Tipo Lei
Número / Ano 908 / 1998
Date 1998-12-03
EmentaInstitui o Dia Municipal da Saúde e dá outras providências.
native_id2810

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.: (027) 258-2555 - FAX: (027) 2sefagsoos P]
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0908/98
Institui o Dia Municipal da
Saúde e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo no uso de usas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal da Saúde”, que
será comemorado no dia 07 de abril de cada ano.
Parágrafo Único - O Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde em articulação com as demais Secretarias,
promoverá nessa data, atividades alusivas à promoção da saúde, com
enfoque na prevenção de moléstias infecto-contagiosas e na conscientização
quanto ao alcoolismo, tabagismo e uso de tóxicos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito municipal de João Neiva, aos 03 dias do
mês de dezembro de 1998.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 03 de dezembro de 1998.
(TR) (ro o ! )
mapa
Chefe de Gabinete

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