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norma nº 960/1999

Tipo Lei
Número / Ano 960 / 1999
Date 1999-05-04
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ozília Terezinha Recla do Nascimento.
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771•11iii31-1-j: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 1COPIA ' 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 0960/99 
Concede Titulo de Honra ao 
Mérito à Sra. Ozilia 
Terezinha Recta do 
Nascimento. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado 
"Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Ozilia Terezinha Recla do 
Nascimento. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 04 dias do 
mês de maio de 1999. 
AluiiYMoiel1ato 
Pr eito Municipal 
Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999. 
an na 
Chefe e abinete 
evens Grazioti 

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