| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 960 / 1999 |
| Date | 1999-05-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ozília Terezinha Recla do Nascimento. |
| native_id | 2884 |
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771•11iii31-1-j: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 1COPIA ' AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N° 0960/99 Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ozilia Terezinha Recta do Nascimento. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Ozilia Terezinha Recla do Nascimento. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 04 dias do mês de maio de 1999. AluiiYMoiel1ato Pr eito Municipal Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999. an na Chefe e abinete evens Grazioti