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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 853/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ademir Costa. 1 extracted
norma 854/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Adão. 1 extracted
norma 855/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Adenes José Pereira. 1 extracted
norma 856/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Antônio Nardi. 1 extracted
norma 857/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel da Silva. 1 extracted
norma 858/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Fernando Bizi. 1 extracted
norma 859/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Anizio Francisco de Souza. 1 extracted
norma 860/1998 1998-04-30 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 861/1998 1998-04-30 Lei Dispõe sobre a remuneração de servidores da Administração Direta que prestam serviços junto a autarquias e fundações municipais. 1 extracted
norma 836/1998 1998-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Reginaldo Izoton. 1 extracted
norma 837/1998 1998-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Etore Selvatici Cavallieri. 1 extracted
norma 838/1998 1998-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Julio Cesar Batista. 1 extracted
norma 835/1998 1998-03-31 Lei Dispõe sobre a contratação provisória de pessoal para atendimento à necessidade excepcional verificada na Secretaria Municipal da Educação. 1 extracted
norma 834/1998 1998-03-09 Lei Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio que especifica. 1 extracted
norma 832/1998 1998-03-02 Lei Concede desconto para pagamento do IPTU, relativo ao exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 833/1998 1998-03-02 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 828/1998 1998-02-26 Lei Dispõe sobre a criação de cargo para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/1998 1998-02-26 Lei Dispõe sobre a contratação provisória de pessoal para atendimento à necessidade excepcional verificada na Secretaria Municipal da Educação. 1 extracted
norma 830/1998 1998-02-26 Lei Dispõe sobre a contratação provisória de pessoal para atendimento à necessidade excepcional verificada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 1 extracted
norma 831/1998 1998-02-26 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 826/1998 1998-02-03 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0229/92. 1 extracted
norma 827/1998 1998-02-03 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/1998 1998-01-29 Lei Modifica disposição da Lei Municipal n° 0455/94. 1 extracted
norma 824/1998 1998-01-29 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Saúde de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 825/1998 1998-01-29 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maira de João Neiva-ES. 1 extracted
norma 809/1997 1997-12-15 Lei Define critérios para cobrança da taxa de iluminação pública do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 810/1997 1997-12-15 Lei Autoriza o Executivo a firmar convênio de cooperação financeira com o Albergue Ana Paula. 1 extracted
norma 811/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda a entidade que especifica. 1 extracted
norma 812/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora que denomina. 1 extracted
norma 813/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidade que denomina. 1 extracted
norma 814/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 815/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de via públicas do Bairro Cohab. 1 extracted
norma 816/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 817/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Ernesto Silva. 1 extracted
norma 818/1997 1997-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 806/1997 1997-12-01 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens públicos que especifica. 1 extracted
norma 807/1997 1997-12-01 Lei Modifica disposição da Lei Municipal nº 0770/97. 1 extracted
norma 808/1997 1997-12-01 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens públicos que especifica. 1 extracted
norma 805/1997 1997-11-28 Lei institui o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 800/1997 1997-11-24 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de João Neiva, Estado do Espírito santo. 1 extracted
norma 802/1997 1997-11-24 Lei Dispõe sobre autorização para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 803/1997 1997-11-24 Lei Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/1997 1997-11-24 Lei Dispõe sobre a contratação de ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. 1 extracted
norma 799/1997 1997-10-31 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira e define o Sistema de Vencimento dos Servidores Público do IPASJON - Instituto de previdência e Assistência dos Servidores do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 801/1997 1997-10-24 Lei Institui o Plano de Carreira e o Sistema de Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 794/1997 1997-10-22 Lei Aprova convênio de cooperação financeira com o Município de Ibiraçu para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 795/1997 1997-10-22 Lei Dispõe sobre autorização para o fim que especifica. 1 extracted
norma 796/1997 1997-10-22 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/1997 1997-10-22 Lei Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre o Município de João Neiva e a Secretaria de Beneficência e Cultura de João Neiva. 1 extracted
norma 798/1997 1997-10-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Orçamento-Programa do Município de João Neiva, para o Exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted