| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 838 / 1998 |
| Date | 1998-04-15 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Julio Cesar Batista. |
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ANT te PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA “OF A (MJ) AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0838/98 Declara cidadão joãoneivense o Sr. Julio Cesar Batista. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Julio Cesar Batista, natural de Resplendor - MG Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, 15 dias do mês de abril de 1998. rar ad e a Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 15 de abril de 1998. Maria Berriadete Colombo De Nardi Chefe de Gabinete