norma nº 857/1998

EETToS À
dem PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA CoPi A
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LEI Nº 0857/98
Concede Título de Honra ao
Mérito ao Sr. Daniel da Silva.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
é denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Daniel da Silva.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do
mês de abril de 1998.
Orsa Antônio E
Prefeito Municip:
Registrada e publicada, em 30 de abril de 1998.
Maria dd ud De Nardi
Chefe de Gabinete