| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 859 / 1998 |
| Date | 1998-04-30 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Anizio Francisco de Souza. |
| native_id | 2761 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CÓPIA CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 De, LEI Nº 0859/98 Declara cidadão joãoneivense o Sr. Anizio Francisco de Souza. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Anizio Francisco de Souza, natural de Montanha-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1998. irceu Ce” Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 30 de abril de 1998. Maria NE: Colbmibo De Nardi Chefe de Gabinete