| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 953 / 1999 |
| Date | 1999-05-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Teixeira Possato. |
| native_id | 2877 |
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-n,tvaarjaii - ar. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA COPIA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N° 0953/99 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Teixeira Possato. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Concede Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Marco Antonio Teixeira Possato. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete d Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 04 dias do mês de maio de 1999. Aluyz llato Prefeit unicipal Registrada e publicada, em 04 de maio de 1999. ena Devens Grazioti Che de Gabinete