| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 999 / 1999 |
| Date | 1999-10-22 |
| Ementa | Aprova o Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva para o exercício de 2000. |
| native_id | 2825 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA [COPIA A ] AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 ----- CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N.° 0999/99 Aprova o Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva para o exercício de 2000. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica aprovado o Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva para o exercício de 2000, cuja receita foi orçada em R$ 1.200.000,00 (um!Mika°e duzentos mil reais) e a despesa fixada em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme anexos que integram a presente Lei. Art.2° - Fica a Diretoria do SAAE autorizada a: I - efetuar alterações no orçamento-programa, observando o que dispõe a Lei Federal n.° 4.320 de 17 de março de 1964; II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita, em até vinte e cinco por cento do total da receita estimada; III- abrir créditos suplementares por anulação e por comprovado excesso de arrecadação, em até cinquenta por cento do total do orçamento. Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gera efeitos a partir de 01 de janeiro de 2000 e revoga as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 22 dias do mês de outubro de 1999. Aluy orellato Pre e to Municipal Registrada e publicada, em 22 de outubro de 1999. e a Devens Grazioti Chef Gabinete --EXERCICIO-- SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES : 2000 : E DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO C.6.0 : 31.776.248/0001-72 1 LOCALIDADE : JOAO NEIVA Ordenador de Despesas MOD 401 Responsavel pela Elaboracao 1 RECEITAS RECEITAS CORRENTES R$ R$ FUNCOES DO GOVERNO 13-SAUDE E SANEAMENTO 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 51,500.00 1.6 RECEITA DE SERVICOS 1,058,500.00 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 50,000.00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30,000.00 1,190,000.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.2 ALIENACAO DE DENS 10,000.00 10,000.00 TOTAL 1,200,000.00 TOTAL • JOAO NEIVA-ES, 20/09/199 R$ R$ 1,200,000.00 : 1,200,000.00 : TOTAL DESPESAS CORRENTES R$ 761,500.00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 438,500.00 RESERVA DE CONTINGENCIA '$ $ 1,200,000.00 : ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGDA E ESGOTO --EXERCICIO-- : AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA : 2000 : C.G.0 : 31.776.248/0001-72 1 LOCALIDADE : JOAO NEIVA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 1 * : ! RECEITAS R$ R$ FUNCOES DO GOVERNO ! R$ R$ : I i RECEITAS CORRENTES 3 ! 1.1 RECEITA TRIBUTARIA 3.1 1 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 51,500.00 3.2 1.6 D'TTM DE SERVICOS : 1,058,500.00 ; 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 50,000.00 : 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30,000.00 1,190,000.00 TOTAL 1,190,000.00 ! SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE...! 428,500.00 4 : 2 RECEITAS DE CAPITAL 4.1 : 2.1 OPERACOES DE CREDITO 4.2 : 2.2 ALIENACAO DE BENS 10,000.00 : 4.3 : 2.4 TRANSFERENCIAS DE CnITAL ! 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10,000.00 : : RESUMO : RECEITAS CORRENTES "$ 1,190,000.00 1 RECEITAS DE CAPITAL R$ 10,000.00 1 TOTAL R$ 1,200,000.00 : VD 402 JOAO NEIVA-ES, 20/09' Responsavel pela Elaboracao * Ordenador de Despesas DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERENCIAS CORRENTES SUPERAVTT TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL : 697,100.00 : 64,400.00 761,500.00 428,500.00 1,190,000.00 .437,500.00 ! 1,000.00 ! 438,500.00 --EXERCICIO-- 2000 ANEXO 2 ! MAO: SERVICC AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO RECEITAS POR FONTES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS C.S.0 : 31.776.248/0001-72 ! LOCALIDADE : JOAO NEIVA f CODIGO ESPECIFICACAO :ALIN.,SUB-ALINEA: RUBRICAS FONTES :CATEG.ECONOMICA : RECEITAS CORRENTES : 1,190,000.00 I 0. RECEITA PATRIMONIAL 51,500.00 1.3.1.1 ALUGUEIS 1,000.00 1.3.2.1 JUROS DE TITULOS DE RENDA 50,000.00 1.3.2.2 DIVIDENDOS 500.00 1.6 RECEITA DE SERVICOS 1.6.0.0.26 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA : 700,200.00 1.6.0.0.26.0: TARIFA DE AGUA 700,200.00 : 1.6.0.0.40 COLETA,TRATAMENTO E DESTINO FINAL ESGOTO 350,100.00 1.6.0.0.40.01 TARIFA DE ESGOTO 350,100.00 : 1.6.0.0.99 OUTROS SERVICOS 8,200.00 .0.99.01 LIGACAO 5,000.00 1 1.6.0.0.99.03 RELIGACAO 2,000.00 : 1.6.0.0.99.04 EXPEDIENTE 700.00 : 1.6.0.0.99.05 CONSERVACAO DE HIDROMETRO 500.00 : 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7.1.3 TRANSFERENCIAS DO MuNICIPIO 50,000.00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES :.9.1.9 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 20,000.00 1.9.2.1 INDENIZACOES 1,000.00 1.9.2.2 RESTITUICOES 3,000.00 1.9.9.0.99 OUTRAS RECEITAS 6,000.00 1,058,500.00 50,000.00 30,000.00 Ordenador de Despesas 1 2 : RECEITAS DE CAPITAL 10,000.00 2.2 ALIENACAO DE BENS 10,000.00 ; 2.2.1.9 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 10,000.00 : Receitas : Receitas Receitas : Receitas de 1Transferencias: Receitas :Total Receitas:Total Receitas: RECEITA : Tributarias 1 Patrimoniais ; Industriais : Services : Correntes Diversas Correntes : de Capital 1 TOTAL 0.00: 51,500.00: 0.00: 1,058,500.00; 50,000.001 30,000.001 1,190,000.001 10,000.001 1,200,000.00 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 Responsavel pela Elaboracao MC: 403 ORGAO: SERVICO AuTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO : SUMARIO GERAL DA RECE:TA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLACAO : 2000 C.G.0 : 31.776.248/0001-72 : LOCALIDADE : JOAG NEIVA CODIGOS RECEITAS POR FONTES LEGISLACAO : 1.3 RECEITA PATRIMONIAL ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 ! 1.3.1 RECEITAS IMOBILIARIAS ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 1 1.6.0.0 RECEITA DE SERVICOS ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 : 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 • : 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 ! 2.1 OPERACOES DE CREDITO LEI 4.320/64 - ARTIGO 11 - & 2 : 2.2 ALIENACAO DE BENS ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 ! 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 : 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.388 DE 30/08/88 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas MOD 404 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 1.1 savel pela Elaboracao TOTAL 1,200,000.00 Ordenador de De asas MOD 405 --EXERCICIO-- : 2000 : ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO 1 NATUREZA DA DESPESA C.G.0 : 31.776.248/0001-72 LOCALIDADE JOAO NEIVA * ANEXO 2 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO :CATEG.ECONOMICA 3 DESPESAS CORRENTES 761,500.00 : 3.1 DESPESAS DE CUSTEIO 677,100.00 , 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 283,833.00 : 3.1.1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAJENS FIXAS 265,000.00 : 3.1.1.1.02 DIARIAS 17,533.00 : 3.1.1.1.03 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 1,300.00 : 3.1.1.3 OBRIGACOES PATRONAIS 27,267.00 : 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 210,000.00 : 3.1.3 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 176,000.00 ; 3.1.3.1 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1,000.00 : 3.1.3.2 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 175,000.00 ; 3.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 64,400.00 ! '.5 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 51,400.00 5.1 INATIVOS 50,000.00 ! 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 1,400.00 : 3.2.8 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO 8,000.00 : 3.2.8.0 CONTRIBUICAO AO RASE? 8,000.00 3.2.9 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 5,000.00 ! 3.2.9.1 SENTENCAS JUDICIARIAS 5,000.00 : 4 DESPESAS DE CAPITAL 438,500.00 ! 4.1 tINVESTIMENTOS 437,500.00 : 4.1.1 OBRAS E INSTALACOES 4.1.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : 4.2 INVERSOES FINANCEIRAS 1,000.00 1 4.2.1 AQUISICAO DE 'MOVE'S 1,000.00 340,500.00 97,000.00 1 ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO : 31.776.248/0001-72 ! LOCALIDADE : JOAO NEIVA PROGRAMA DE TRABALHO 2000 ANEXO 6 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS : ATIVIDADES : TOTAL SAUDE E SANEAMENTO ADMINISTRACAO : 13.07.021.101 : 13.07.021.201 ADMINISTRACAO GERAL CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 20,000.00 347,897.00 20,000.00 347,897.00 SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE AGUA 13.76.447.102 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELNAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 41,500.00 41,500.00 13.76.447.103 CONSTR.UNIDADES DE CAP.,ELEV.,TRAT. E RESERV. DE AGUA 1,000.00 1,000.00 13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 329,870.00 329,870.00 SISTEMA DE ESGOTO 13.76.449.105 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO , SIST. DE ESGOTO 1 210,000.00 : 210,000.00 13.76.449.106 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE ELEVACAO E TRATAMENTO ESGOTO 80,000.00 : 80,000.00 13.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 161,733.00 : 161,733.00 I.84.492.202 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 8,000.00 : 8,000.00 TOTAL 352,500.00 : 847,500.00 : 1,200,000.00 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas MOD 406 ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORGAO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO : A NIVEL DE FUNCOES, PROGRAMAS, SUB-PROGRAMAS : 2000 C.G.0 : 31.776.248/0001-72 PROJETOS E AT ; LOCALIDADE : JOAO NEIVA ANEXO 7 COD ISO 10 i 13.07 ESPECIFICACAO SAUDE E SANEAMENTO ADMINISTRACAO PROJETOS : ATIVIDADES : TOTAL 1 1,200,000.00 367,897.00 07.021 ADMINISTRACAO GERAL 20,000.00 347,897.00 367,897.00 13.76 SANEAMENTO 824,103.00 13.76.447 ABASTECIMENTO DE AGUA 42,500.00 329,870.00 372,370.00 13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 290,000.00 161,733.00 451,733.00 • 13.84 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 8,000.00 13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 8,000.00 8,000.00 TOTAL 352,500.00 : 847,500.00 1,200,000.00 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas MOD 407 ! ORGAO: SERVICOAUTONOMICDE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS : 2000 C.S.0 : 31.776.248/0001-72 E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS LOCALIDADE : JOAO NEIVA ANEXO 8 COD'S° ESPECIFICACAO ORDINARIO : VINCULADO : TOTAL : 13 SAUDE E SANEAMENTO 1,200,000.00 : 1,200,000.00 13.07 ADMINISTRACAO 367,897.00 : 367,877.00 ! 13.07.021 ADMINISTRACAO GERAL 367,897.00 : 367,897.00 13. 'IL 76 SANEAMENTO 824,103.00 824,103.00 13.76.447 ABASTECIMENTO DE AGUA 372,370.00 372,370.00 13.76.449 SISTEMA DE ESGOTO 451,733.00 451,733.00 13.84 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 8,000.00 8,000.00 13.84.492 PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO 8,000.00 8,000.00 TOTAL 1,200;000.00 : : 1,200,000.00 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 Responsavel pela Elaboracao Ordenador de Despesas MOD 408 TOTAL 1,200,000.00 Ordenador de Despesas MOD 40? * * : ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --Exercicio-- . , ! AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES : 2000 : C.G.0 : 31.776.248/0001-72 LOCALIDADE : jOAO NEIVA ANEXO 9 ORG AOS N C E S IMPORTANCIA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 13-SAUDE E SANEAMENTO 1,200,000.00 : JOAO NEIVA-ES, 20/09/1997 Response el pelaEldbuidLdu ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO : DO ORGAO EM TERMOS DE REALIZACAO DE OBRAS E DE : 2000 : C.G.0 : 31.776.248/0001-72 PRESTACAO DE SERVICOS LOCALIDADE : JOAO NEIVA ANEXO 2 ,CODIGOS 1 CATEG.1FUNC.PROGRAM.: PROGRAMACAO PARCIAIS TOTAL 4 :DESPESAS DE CAPITAL 4.1 ; : INVESTIMENTOS 4.1.11 1 OBRAS E INSTALACOES 13.07.021.101: - Construcao ou ampliacao e reforma da sede do orgao e do: almoxarifado ou de outras unidades de administracao 20,000.00 340,500.00 1 13.76.447.102: - Construcao de adutoras e subadutoras de rede de agua bem: como melhorias das redes existentes 40,000.00 13.76.447.103: - Construcao de novas unidades de tratamento de agua 500.00 13.76.449.105: - Ampliacao, reforma e reaparelhamento do sistema de esgoto 200,000.00 13.76.449.106: - Construcao de unidade de elevacao e tratamento de esgoto 80,000.00 340,500.00 4.1.2: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97,000.00 13.76.447.102: - Aquisicao de equipamento ou material permanente necessario a: . . . , elecucao das obras de construcao de novas unidades e: . , elevacao e tratamento de agua 1 1,500.00 :13.76.447.103: - Aquisicao de equipamentos ou material permanente das obras a: . , serem executadas ' 500.00 13.76.449.105: - Aquisicao de equipamentos necessarios para a realizacao das: ' obras e elevacao e tratamento de esgoto sanitario ' 10,000.00 13.07.021.201: - Aquisicao de equipamentos ou material permanente necessarios: : para atender a parte administrativa 15,000.00 MOD 410 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 eS onsavel ela Elaboracao MOD 410 Ordenador de Des. esas ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO DO ORGAO EM TERMOS DE REALIZACAO DE OBRAS E DE ; 2000 : C.G.0 31.776.248/0001-72 PRESTACAO DE SERVICOS LOCALIDADE : JOAO NEIVA ANEXO 2 ,CODIGOS: PROGRAMACAO PARCIAIS TOTAL CATEG.1FUNC.PROGRAM.: 13.76.447.203: - Aquisicao de equipamentos ou material permanente necessaries: para a prestacao deservices 20,000.00 1 13.76.449.204; - Aquisicao de equipamentos ou material permanente necessarios: para a prestacao deservices 50,000.00 : 97,000.00 : TOTAL DO PROGRAMA 437,500.00 ' ! MAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO : QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA : 2000 C.G.0 : 31.776.248/0001-72 LOCALIDADE : JOAO NEIVA " Q D D " : NATUREZA TOTAL CODIGO ESPECIFICACAO DA DESDOBRAMENTO ELEMENTO : DA DESPESA : APLICACAO )7.021.201 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.1.1.1.01 3.1 " 02 125,000.00 7,000.00 3.1.1.1.03 500.00 132,500.00 3.1.1.3 13,397.00 3.1.2.0 30,000.00 3.1.3.1 500.00 • 3.1.3.2 120,000.00 3.2.5.1 30,000.00 3.2.5.3 500.00 3.2.9.1 5,000.00 4.1.2.0 15,000.00 4.2.1.0 1,000.00 347,897.00 13.84.492.202 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 3.23.0 8,000.00 8,000.00 ! 13.76.447.203 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 3.1.1.1.01 125,000.00 3.1.1.1.02 6,000.00 3.1.1.1.03 500.00 131,500.00 : 3.1.1.3 12,370.00 : 3.1.2.0 100,000.00 1 3.1.3.1 500.00 ; 3.1.3.2 45,000.00 1 3.2.5.1 3.2.5.3 : 20,000.00 500.00 4.1.2.0 20,000.00 329,870.00 L3.76.449.204 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.1.1.1.01 1 15,000.00 3.1.1.1.02 : 4,533.00 3.1.1.1.03 : 300.00 19,833.00 3.1.1.3 1,500.00 3.1.2.0 80,000.00 3.1.3.2 : 10,000.00 3.2.5.3 : 400.00 4.1.2.0 50,000.00 161,733.00 : 13.07.021.101 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE EDIFICACOES P/ADMINISTRACAO 4.1.1.0 20,000.00 20,000.00 : 13.76.447.102 , AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 4.1.1.0 40,000.00 4.1.2.0 : 1,500.00 41,500.00 • MOD 411 o Ordenador de Despesas ! ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO --EXERCICIO-- AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO 1 OUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2000 C.S.0 : 31.776.248/0001-72 H ODD" : LOCALIDADE : JOAO NEIVA NATUREZA TnTAj ESPECIFICACAO DA : DESDOBRAMENTO : ELEMENTO : D A : DESPESA APLICACAO 76.447.103 CONSTR.UNIDADES DE CAP.,ELEV.,TRAT. E RESERV. DE AGUA : 4.1.1.0 500.00 : ! 4.1.2.0 500.00 1,000.00 ! 13.76.449.105 AMPLIACAO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SIST. DE ESGOTO 4.1.1.0 200,000.00 : ! 4.1.2.0 10,000.00 : 210,000.00 ! 13.76.449.106 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE ELEVACAO E TRATAMENTO ESGOTO : 4.1.1.0 80,000.00 : 80,000.00 TOTAL 1 1,200,000.00 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1999 Responsavel pela Elaboracao MOD 411 MOD 412 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1979 savel pela Elaboracao Ordenador de Despesas ! ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO QAADRO DE PESSOAL *-EXERCIC10-* : 2000 : C.G.0• :31.776.248/0001-72 : LOCALIDADE : JOAO NEIVA EM 20 DE SETEMBRO DE 1797 CARGO PADRAO :GUANT: SALARIO GRATIFICACAO TOTAL !No.DE: TOTAL ANUAL : TOTAL ANUAL MENSAL : MENSAL I MENSAL :MESES:S/ 13o. SALARIO:C/ 13o. SALARIO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ! CARGOS PREENCHIDOS : Assistente de Administracao I6.X.4 1 : 613.00 ; 1,035.00 1 1,648.00 : 12 ! 19,776.00 : 21,424.00 : : Auxiliar de Administracao :F.II.0 1 1 407.00 I 41.00 I 448.00 I 12 1 5,376.00 : 5,824.00 : : Auxiliar de Administracao :F.IV.1 1 : 432.00 : 151.00 : 583.00 ! 12 : 6,976.00 : 7,579.00 : : Auxiliar de Administracao :F.IX.3 1 : 501.00 : 501.00 : 1,002.00 ! 12 : 12,024.00 I 13,026.00 : : Auxiliar de AdministiaLdu :F.V.2 1 ., , . 445.00 i 267.00 : 712.00 ! 12 : 8,544.00 : 9,256.00 : : Fiscal :E.I.0 . , 1 : 330.00 : . 330.00 I 12 : 3,960.00 : 4,290.00 I ! Fiscal 1E.IV.1 I 1 : 360.00 : 180.00 : 540.00 : 12 I 6,480.00 I 7,020.00 : : Fiscal :E.VIII.3 1 : 405.00 : 345.00 : 750.00 : 12 : 9,000.00 : 9,750.00 ! rista :F.X.4 , , 1 : 516.00 : 724.00 : 1,240.00 ; 12 I 14,880.00 : 16,120.00 : : CARGOS VAGOS : Auxiliar de Administracao :F.I.0 1 : 395.00 : 395.00 : 12 : 4,740.00 : 5,135.00 : VANTAGENS AUXILIOS I Abono Constitucional 600.00 I 600.00 : 12 : 7,200.00 : 7,800.00 : OBRIGACOES PATRONAIS • ! ! ! 10.00% s/ 133,965.00 13,396.50 - IPASJON TOTAL DAS OBRIGACOES.. 13,396.50 ! TOTAL 5,004.00 ; 3,244.00 : 8,248.00 : 98,776.00 : 107,224.00 : 1 7OVISA0 PARA AUMENTO 850.68 ! 551.48 : 1,402.16 : 16,825.92 : 18,228.08 : fUTAL GERAL 5,854.68 : 3,795.48 9,650.16 : 115,801.92 : 125,452.08 : QAADR O P S S iv3 A L *-EXERCICIO-* : 2000 1 EM 20 DE SETEMBRO DE 1999 .avel pela Elaboracao Ordenador de Despesas MOD 412 JOAO NEIVA-ES, 20/09/1997 ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESSOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO C.G.0 •: 31.776.248/0001-72 : LOCALIDADE : JOAO NEIVA CARGO PADRAO :QUANT: SALARIO GRATIFICACAO ! TOTAL ;No.DE: TOTAL ANUAL 1 TOTAL ANUAL MENSAL : MENSAL : MENSAL IMESES:S/ 13o. SALARIO1C/ I3o. SALARIO: : OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA : CARGOS PREENCHIDOS . , ' , ; . . ' . ' , , , . , . ! Assessor Tecnico :I.X1.4 ' . 1 1 918.00 : 2,150.00 1 3,068.00 1 12 : 36,816.00 1 39,884.00 : 1 Laboratorista 1F.II.0 ' . 1 : 407.00 : 101.00 : 508.00 1 12 : 6,096.00 : 6,604.00 1 : Operador deETA :E.VI.1 ' . 2 ; 762.00 : 210.00 : 972.00 1 12 : 11,664.00 ! 12,636.00 : : Operador deETA :E.XI.4 ' , 1 : 443.00 : 794.00 : 1,237.00 : 12 : 14,844.00 : 16,081.00 : ! Pedreiro :0.II.0 ' , 2 : 566.00 : 283.00 : 849.00 1 12 : 10,188.00 : 11,037.00 : : CARGOS VASOS ante :A.I.0 1 2 1 320.00 : 320.00 : 12 : 3,840.00 1 - 4,160.00 : : : . . , , , , : VANTAGENS / AUXILIOS ! , , . . , . . , . : Abono Constitucional 600.00 : 600.00 : 12 : 7,200.00 : 7,800.00 : 1 Adicional de Insalubridade 750.00 : 750.00 1 12 : 9,000.00 1 9,750.00 ! . ' , : OBRIGACOES PATRONAIS : : ! : : : 10.00% s/ 123,708.00 = 12,370.80 - IPASJON . • TOTAL DAS OBRIGACOES.. 12,370.80 1 : TOTAL 4,766.00 : 3,538.00 1 8,304.00 : 99,648.00 107,952.00 : 1 1 PROVISAO PARA AUMENTO 810.22 : 601.46 : 1,411.68 : 16,940.16 : 18,351.84 : 1 : TOTAL GERAL 1 5,576.22 : 4,137.46 : 9,715.68 1 116,588.16 : 126,303.84 savel pela Elaboracao Ordenador de Despesas * * 1 ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO *-EXERCICIO-* ' . AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO ; QAADRO DE PESSOAL : 2000 : ! C.G.0 : 31.776.248/0001-72 * * : LOCALIDADE : JOAO NEIVA EM 20 DE SETEMBRO DE 1999 * * CARGO PADRAO :QUANT: SALARIO GRATIFICACAO : TOTAL ;No.DE: TOTAL ANUAL ; TOTAL ANUAL MENSAL : MENSAL ; MENSAL :MESES1S/ I3o. SALARIO:C/ 138. SALARIO: ! OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 1 CARGOS PREENCHIDOS 1 : Ajudante :A.I.0 : 2 : 318.00 : 318.00 : 12 : 3,816.00 : 4,134.00 ! 1 Encanador :C.I.0 : 1 : 229.00 : 229.00 : 12 1 2,748.00 1 2,977.00 : : CARGOS VAGOS ' . ' . . . . . ' . ' , . . . . , . . . : Ajudante 1A.I.0 2 : 3I8.00 , 318.00 1 12 : 3,816.00 : 4,134.00 : : VANTAGENS / AUXILIOS . . . . . . . . , . : . , . 1 . f 1 1 : Abono Constitucional 125.00 : . . 125.00 : 12 : 1,500.00 : 1,625.00 1 : Adicional de Insalubridade 220.00 : 220.00 : 12 : 2,640.00 : 2,860.00 : : ; . 1 I 1 1 '1 : OBRIGACOES PATRONAIS . , . . . . I ' , : : 1 ! : : : 1 10.00% s/ 15,730.00 . 1,573.00 - IPASJON ' . ' . : 1 1 1 TOTAL DAS OBRIGACOES.. 1,573.00 : : : : : ; : : TOTAL v.... : 1210001 0.00 : 1,210.00 : 14,520.00 : 15,730.00 : : 1 PROVISAO PARA AUMENTO : : ; :; 205.70 : 0.00 : 205.70 : 2,468.40 : 2,674.10 ! : 1 : : : : ! TOTAL GERAL 1,415.70 : 0.00 ; 1,415.70 : 16,988.40 : 18,404.10 1 : ! JOAO NEIVA-ES, 20/09/197 MOD 412 ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVEVIDA PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO C.G.0 : 31.776.248/0001-72 Q A ADR 0 DE PESSO AL *-EXERCICIn-* I 2000 I LOCALIDADE : JOAO NEIVA EM 20 DE SETEMBRO DE 1779 CARGO PADRAO :QUANT: SALARIO GRATIFICACAO : TOTAL :No.DE: TOTAL ANUAL ! TOTAL ANUAL MENSAL : MENSAL ! MENSAL :MESES:S/ I3o. SALARIO:C/ 13o. SALARIO: INATIVOS I : . . ; . ! Assessor Administrativo :I.X11.4 1 804.00 : 1,253.00 : 2,057.00 : 12 24,684.00 ; 26,741.00 : : Oficial Tecnico ' :F.X.4 I 515.00 : 748.00 : 1,263.00 : 12 15,156.00 ! 16,419.00 : ! : I : : I : TOTAL 1,317.00 I 2,001.00 ! 3,320.00 : 37,840.00 : 43,160.00 I : : : : ! : : PROVISAO PARA AUMENTO 224.23 : 340.17 : 564.40 : 6,772.80 : 7,337.20 : : : : : : : : TOTAL GERAL 1,543.23 : 2,341.17 ; 3,884.40 : 46,612.80 : 50,497.20 : JOAO NEIVA-ES, 20/09/199 —girÇavei pela Elaboracao Ordenador de Despesa. MOD 412