| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 844 / 1998 |
| Date | 1998-04-30 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. César Augusto Araújo Gouvêa |
| native_id | 2746 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA DESSES AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 Cc Õ é I Ã CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0844/98 Declara cidadão joãoneivense o Sr. | César Augusto Araújo Gouvêa. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. César Augusto Araújo Gouvêa, natural do Rio de Janeiro-RJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1998. Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 30 de abril de 1998. Maria e: Colombo De Nardi Chefe de Gabinete