norma nº 897/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Ap |
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.: (027) 258-2555 - FAX: VAGQP IA
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI N.º 0897/98
Aprova o Orçamento da Fundação Educacional
“Dr. Hildo Garcia” para o Exercício de 1999.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica aprovado o orçamento-programa da Fundação
Educacional “Dr. Hildo Garcia” para o exercício de 1999, cuja receita foi orçada em R$
219.230,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta reais) e a despesa fixada em R$
219.230,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta reais, conforme anexos que
integram a presente Lei.
Art. 2º - Fica a Diretoria da Fundação Educacional “Dr. Hildo
Garcia” autorizada a :
I - efetuar alterações no orçamento-programa, observando o que
dispõe a Lei federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e ainda o que for estabelecido
pelo Conselho Deliberativo da respectiva Fundação, observando as normas vigentes;
KI - efetuar operações de crédito por antecipação de receita, em até
vinte e cinco por cento do total da receita estimada;
KI - abrir créditos suplementares por anulação e por comprovado
excesso de arrecadação, em até cinquenta por cento do total do orçamento.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gera
efeitos a partir de 01 de janeiro de 1999 e revoga as disposições em contrário.
DA
k Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 13 dias do mês
de outubro de 1998.
Alu éllato
Pr unicipal
Registrada e publicada, em 13 de outubro de 1998.
É EVA
Lim Like NH
Chefe de Gabinete ||
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA
; CONVENIADA COM O SENAI E MANTIDA PELA PMJN
Através da lei Municipal 0229/92
JOÃO NEIVA - ES
ORÇAMENTO
1999
Rua Padre Anchieta, nº 250 - João Neiva - Espírito Santo - Fone: (027) 258-2343 CGC 32.404.485/0001-75
e
FUMNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA à E a
ESTADO DO E RITO SANTO
RECEITAS CORRENTES 213.930,00 ADSINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 219.230,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.320,00
RECEITA DE CONTRIUICÕES 2.549,00
RECEITA PATRIMONIAL E de P80,00
RECEITA INDUSTRIAL 2.540,00
RECEITA DE SERVICOS 6.401,64
TRANSFERENCIAS CORRENTES 191.428,34
[am DUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.280,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.280,00
DPERACÕES DE CREDITO 1.320,00
ALTENACAO DE BENS 1.320,00
TRANGFERENCIAS DE CAPITAL 1.520,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.320,00
TOTAL DA RECEITA
Eu
57)
CATIVA DA
DISCRININACAO
3,0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.134,50 187.500,00 206.030,06
3.1.0,0,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 147.279,42 175.683,00 193.251,30
52,0.0.00,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.857,08 11.617,00 12.778,10
3.0.0.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL | ; 10.121,13 12.000,00 13.200,00
8,1.0.0.00.00 INVESTIMENTOS | to.i2t,13 10.090,00 11.000,00
4.2,0,0,00,00 INVERSDES FINANCEIRAS o st SS o es cio o Tadraos 1.900,00 1.100,00
83.0.0,00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00 1.400,00
FUNDAÇÃO EDUC
| DR. HELDO GARCIA E:
“ESTADO DO
NITO.
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 1.320,00 DESPESAS DE CUSTEIO 193.251,30
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.540,00 TRANSFERENCTAS CORRENTES 12.778,10
RECEITA PATRIMONIAL 3.860,00
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL 2.640,00
RECEITA DE SERVICOS 6.881,64 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES 191.408,34
DUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.380,00 SUPERANIT 7.820,00
TOTAL... 213.950
SUPERANIT ORCAMENTO CORRENTE 7.920,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERACÕES DE CREDITO 1.320,00 INVESTIMENTOS 11.000,00
ALTENACAS DE BENS 1.320,00 INVERSDES FINANCEIRAS 1.100,00
ANDRTIZACAO DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.100,0
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.320,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.320,00
TOTAL qe er
213.950,06
TITULOS Rê
RECEITAS CORRENTES 213.950,00 DESPESAS CORRENTES 208.030,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.280,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.200,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
DEFICIT SUPERAVIT
TOTAL, ses
819.230,00 TOTÁL,....
NY
HELDO GARCIA
EM = 4,5
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00,00.00
1120.00.00.06
1122.00.00,00
1200.00.00.00
1210.00,00,00
1220.00.00.00
1300.00,00.00
1310.00.00.00
1320.00.00,00
1390.00.00.00
1500.00,00.00
1520.00.00.00
1500.00.00,00
1700.00.00.00
1740,00,00,00
1713.00.00,00
1780.00.00,00
1770.00.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00,00
1920.00,09,00
1921.00.00.00
1922.00,00,00
1990.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
TAXAS
TAXAS PELA PRESTACAD DE SERVICOS
RECEITA DE CONTRIRUICÕES |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES ECONDAICAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
RECEITAS DE VALORES NORILIARIOS
DUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DOS NUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
NULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZACDES E RESTITULCÕES
INDENIZAÇÕES
RESTITUICOES
RECEITAS DIVERSAS
DESDOBRAMENTO
1.320,09
1.320,00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
2.480,00
134.089,38
136.089,34
54.219,00
1.320,00
1.320,00
2.440,00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
2.840,00
3.940,00
2.640,00
68,44
191.428,36
3.280,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100,00,00,00
2110.00.00,00
2200.00.00.00
2400.00.00.00
2480,00.00.00
2506.00.00.00
OPERACÕES DE CREDITO
DPERACDES DE CREDITO INTERNAS
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
OUTRAS RECEITAS DE CAP
1.320,00
1.320,00
FA
DA
FUNDAÇÃO |
ESTADO DO
- DR. HILDO GARCIA EM = 4,5
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3.0,0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.030,00
3.4,0,0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 193.251,30
3.1,1,0.00.00 PESSOAL 124.383,50
3.1,1.1.00.00 PESSOAL CIVIL 115.170,00
3.1,1,3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.213,40
3.1.2.0.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.287,00
3.1,3,0.00,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 27.280,00
3.1.9.0.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 3.300,00
3.2,0.0,00,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.778,70
3.2,5,0.00.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 10.586,40
3.2.5.1,00,00 INATIVOS 860,00
3.2,5,2,00.00 PENSIONISTAS 650,00
3.2,5,3.00.00 SALARTO-FANILTA R 2.646,40
3.2,5.4,00.00 APOLO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.200,08
3.2.5.7.00,00 INDENIZAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO 2.200,00
3.2,5.9.00,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS 2.200,00
3.2.8.0.00,00 CONTRIB.PARA FORM, PATRINONTO SERV. PUBLICO - PASEP 2.192,30
2,0,0.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.200,00
4.1,0.0.00,00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.1,1,0,00,00 OBRAS E INSTALACDES 3.400,00
4.1,2,0,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.600,00
8.2.0.0.00,00 INVERSDES FINANCEIRAS 1.100,00
8,3,0,0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.100,00
TOTAL DO ORGAG,. ssa.
y9
FUNDAÇÃO EDUCAO
DO Do !
CODIGO ESPECIFICACAD CATEGORIA ECONOMICA
3.0.0,0.00,00 DESPESAS CORRENTES 206.030,00
3elo0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 193.251,30
3.1,1,0,00,00 PESSOAL 124.383,60
3.1,1.1,00.00 PESSOAL CIVIL | 115.170,00
3.1,1,3,00.00 DBRIGACDES PATRONAIS 9.215,60
3.1,2,0,00.00 NATERIAL DE CONSUMO | 38.287,70
3.1,3.0,00,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS x 27.280,00
3.1,9,0,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 3.300,00
3,2.0,0.00,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.778,70
3,2,5.0.00.00 TRANGFERENCIAS 4 PESSOAS 10.584,40
3.2,5,1,00.00 INATIVOS 660,00
3.2,5,2,00.00 PENSIONISTAS 660,00
3.2,5,3,00.00 SALARIO-FÂNILIA 2.666,40
3.2,3,4,00,00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.200,00
3.2,5.7.00,00 INDENIZACDES DE ACIDENTES DE TRABALHO 2.200,00
3.2.5.9.00.00 BUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS 2.200,00
3,2,8.0.00,00 CONTRIB.PARA FORM.PATRINONTO SERV.PUBLICO - PASEP 2.192,30
4,0,0.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
8.1.0.0.00,00 INVESTIMENTOS 11.000,09
8.1,1.0.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.400,00
8.1,2.0.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.400,00
8,2.0.0,00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00
8.3,0.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.100,00
FUNDAÇÃO EDUCAG .. DR. HILDO GARCIA ES - 4.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAI
ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO 219.230,0
ADMINISTRAÇÃO 219.230,00
ADRINISTRACAO GERAL 219.230,00
02000.03070212.001 HANUTENCAD DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 219.230,00
0,00 219.230,00 219,230,0
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
- DR. HELDO GARCIA
ESTADO DO E
RACIS
ESPECIFICACAO
BIODOOO ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO 249.030,00 E 0,00 249.236,00
0307000 ADAINISTRAÇAO Mm. 0,00 219.330,00
6307021 ADMINISTRACAO GERAL 219.230,00 60 219.230,00
219.230,00
Ys
LONA. Dk HILDO GARCIA ES = 4.3
ESPIRITO SANTO
FUNDAÇÃO EDUCA
ESTADO DO
UDECIARIA 0,00
ADE LETRACÃO E PLANET PMENTO
AGR File
COPIA
MAC ILORNAL. URB PLIBL TCA
ENVOLVIMENTO OMAL.
DUCAÇÃO E CULTURA
MEL
E UR Sri
TD EO E <
ENCLA
FUNDADAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA Ed. — 4,5
ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
LOLA TIVA 0,00
UDICIARIA 0,00
BDMLMLS TRACÇÃO E PL AENTE
krrt
eu LULU
COIMURLT Cê
Dt
er MAC ILORL. E
UP PLIBL LC
Db
NV OLVIMENTO TONA.
SEE
ENERGLA E
Hei TACÃD E UPENLSMO
Cor
SALIDE. SPEAMENTO
sf)
E PREVIDENCIA
FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO a E&l - 4,5
ESTADO DO ESPIRITO SANTO É
Es
DEMONSTRATIVO ANALITICO DA R CEITA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999
EO ESP
000.00. 00. 00 RECEITAS CORRENTES
100,00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
1120,00,00,00 TAXAS
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇAD DE SERVICOS 1.320,00 9001
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIRUICOES
210,00.00,00 CONTRIBUILDES SOCIAIS l.
220.00.00.00 CONTRIRUICOES ECONONICAS 1.
1300,00,00.00 RECEITA PATRIMONIAL
IFICACAO
100 0002
0 0003
1310.00.00.00 RECEITAS IMDRILIARIAS : 0004
1320.00.00.00 RECEITAS DE. VALORES MORILIARIOS ooos
1390.00.00.00 DUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0004
300.00:00.00 ECEITA INDUSTRIAL
1520,00.00.00 ECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0007
1600.00.00,00 RECEITA 1 ICuS 0008
1700,00.00.00 sr NTES
710.00.00,.00 TRA AGOVERNAMENTAIS
1713.00.00.00 TRAN MUNICIFIOS E irtipdçes 0009
1760.00.00,00 TRANSFERE DE CONVENTOS à 7.00 dolo
1770.00.00.00 OUTRAS TRÁ TENCITAS CORRENTES 100 0011
1900.00,00,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910,00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
e a Sp INDENIZÁCÕOES E RESTITUICOES *
À «00.00.00 INDENIZACÕES
00.00.00 TITUICOES
1990. 00.00.00 ICEITAS DIVERSAS
2000,00.00,00 CELTAS DE CAPITAL
2100.00.00,00 DPERACÕES DE CREDITO ]
2110,00.00.00 OPERACDOES DE CREDITO INTERNAS d0lé
2200.00.00,00 ALIENACAO DE BENS doiz
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2860.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS voa
oo”
2500.00,00.00 DUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
12
ms Neo2?
SA
/
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA
STADO DO
RITO SANTO
ESPECIFICACAO
02000.00000000.000.0.0.0.0.00.00
02000.03000000.000.0.0.0.0.00.00
02000.03070000.000.0.0.0.0.00.00
02000.03070210.000.0.0.0.0.00.00
02000.03070212.001.0.0,0.0.00.00
3,0,0.0,00.00
3.1.0.0.00.00
3,1.1.0.00.00
3:1,1.1,00,00
3.1.1,3.00,00
3,1,2,0,00,00
3.1,3.0.00.00
3,1.9.0,00,00
3,2,0.0.00.00
3.2,5.0.00,00
3.2,5,1.00.00
3,2,9.2.00.00
3.2,5,3.00.00
.2.5.4.00,00
3.2,5.7.00.00
3.2,5.9.00.00
3.2.8.0,00.00
8.0.9.0.00.00
4,4.0.0.00.00
ADRINISTRACÃO
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADRINISTRACÃO
ADNINISTRACAO GERAL
HANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
NATERIAL DE CONSUNO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
INATIVOS
PENSIONISTAS
SALARIO-FAMILIA
APOIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
INDENIZACÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO
OUTRAS TRANSFERENCIAS À PESSOAS
CONTRIB.PARA FORM. PATRINONIO SERV.PUBLICO - PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
ENUIPAMENTOS E HATERTAL PERMANENTE
INVERSDES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
caem em cs a ca co es ca
ca cs
SR ==]
115.170,00
9.213,40
38.087,57
27.280,00
3.300,00
460,00
440,00
2.686,40
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.192,30
4.400,00
8.600,00
1.100,00
1.400,00
0001
0002
0003
0004
0005
0004
0007
0008
0099
0010
dot
diz
0013
dota
nas
0016
219.230,00
1: