| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 846 / 1998 |
| Date | 1998-04-30 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Messias Souza Guimarães. |
| native_id | 2748 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA (cópia AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0846/98 Declara cidadão joãoneivense o Sr. | Messias Souza Guimarães. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Messias Souza Guimarães, natural de Iconha-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 30 dias do mês de abril de 1998. esa a ea” Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 30 de abril de 1998. Maria Mess De Nardi Chefe de Gabinete