| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 743 / 1997 |
| Date | 1997-04-24 |
| Ementa | Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. José Ovídio de Faria. |
| native_id | 990 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 CÓPIA | LEI Nº 0743/97 Declara cidadão joãoneivense o sr. José Ovídio de Faria. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense ao sr. José Ovídio de Faria, natural de Passa Quatro - MG. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 24 dias do mês de abril de 1997. Registrada e publicada, em 24 de abril de 1997. Chefe de Gabinete