| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 750 / 1997 |
| Date | 1997-05-05 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Mazzega. |
| native_id | 997 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA GPIA Ê AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 e CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0750/97 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.João Mazzega. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espinito Santo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte Lei: Árt. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Ménio, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. João Mazzega, natural de Acioh - ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 95 dias do mês de maio de 1997.