norma nº 751/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0751/97
Concede Título de Honra
ao Mérito ao Sr.
Ermogênio Barreto dos
Santos.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Árt. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mério,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Ermogênio Barreto dos
Santos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabimete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 05 dias do mês
de maio de 1997.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 05 de maio de 1997.
Chef de Cbbincia