norma nº 760/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA a
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LEI Nº 0760/97
Dispõe sobre a
denominação de via
pública.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Maria Alves”, a rua existente
entre o Bar e Restaurante Frateili, situado próximo à Rodovia BR 101, e a área
de terras pertencente à Escelsa, situada nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, sos 16 dias do
mês de maio de 1997.