norma nº 748/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 [cop; A |
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CEC: 31.778.479/0001-86 ML
emergem
LEI Nº 0748/97
Modifica disposição constante
do inciso Y do Art. 13 da Lei
Municipal nº 0229/92.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo,
no uso de suas atribuições legais; “soa
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Oinciso V do Art. 13 da Lei Municipal nº 0229, de 18 de
março de 1992, passa a viger com a seguinte redação:
“Arti3-..
E=...
H-..
EV=..
Y-O Coordenador Geral da Área Educacional.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 02 dias do mês de
maio de 1997.