| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 753 / 1997 |
| Date | 1997-05-05 |
| Ementa | Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. João Pedro Ribeiro. |
| native_id | 1000 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.778.479/0001.86 LEI Nº 0753/97 Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Pedro Ribeiro. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. João Pedro Ribeiro, natural de Ianhem - MG. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 05 dias do mês de maio de 1997. deito Municipal Registrada e publicada, em 05 de maio de 1997.