norma nº 645/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0645/96
Concede Titulo de Honra ao
Mérito ao Sr. José Agostinho de
Souza.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
“Comenda Deméírio Ribeiro”, ao Sr. José Agostinho de Souza.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 20 dias do mês
de março de 1996.
Otávio arde Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 20 de março de 1996.
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2 batista Ruy Ee
Secretário Municipal de Administração