| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 663 / 1996 |
| Date | 1996-04-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Pedro José de Alcântara. |
| native_id | 912 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0663/96 Concede título de cidadania ao Sr. Pedro José de Alcântara. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Aré. 1º - Fica declarado Cidadão Jodoneivense o Sr. Pedro José de Alcântara, natural de Tancredo - Santa Teresa-ES. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 10 dias do mês de abril de 1996. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 10 de abril de 1996. João Batista Ruy Secretário Municipal de Administração