norma nº 650/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0650/96
Concede título de Honra ao
Mérito a Srta. Teresinha de Jesus
Perovano.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra a Mérito, denominado
“Comenda Deméfrio Ribeiro", a Srta. Teresinha de Jesus Perovano.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipa! de João Neiva, aos 28 dias do mês de
março de 1996.
O A. is cd
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 28 de março de 1996.
gaze Ts Z E
oão Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração