| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 652 / 1996 |
| Date | 1996-03-28 |
| Ementa | Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Alicio Santana. |
| native_id | 901 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CÓPIA CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 Lei nº 0652/96 Declara cidadão jodoneivense o Pr. Alícia Santana. O Prefeito Municipal de João Nelva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Jodoneivense o Pastor Alício Santana, natural de Castelo-ES. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de março de 1996. Beccnncenas Ó Otávio Abréu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 28 de março de 1996. E DRDS se AS Abe Batista Ruy “Secretário Municipal de Administração