| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 709 / 1996 |
| Date | 1996-11-06 |
| Ementa | Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Altair dos Santos. |
| native_id | 956 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 “É FPREPEINURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA o TT E) AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 [é 0) pP td LEI Nº 0709/96 Declara cidadão jeãoneivense e Sr. Altair dos Santos. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber gue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Ioãoneivense o Sr. AHtair dos Santos, natural de Colatina-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 06 de novembro de 1996. OL stents Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 06 de novembro de 1996. Secretário Municipal de Administração