norma nº 713/1996

= PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
1
. 1 AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 D4
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEIN* 6713/96
Orga a Receita e fixa a Despesa
da Fundação Educacional “Dr. Hildo
Garcia” para o Exercício de 1997.
. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 4º - Fica aprovado o orçamento da Fundação Educacional “Dr. Hildo
Garcia” para O exercicio de 1907, cuja receita foi orçada em R$ 131.000,00 (cento e írinta
e um mi reais) e a despesa fixada em R$ 131.000,00 (centro e trinta e um mil reais),
conforme anexos | e il, integrantes desta Lei:
Art. 2º - Fica a Diretoria da Fundação Educacional “Dr. Hildo Garcia”
autorizada e:
i- efetuar alterações no orçamento, observando o que dispõe 2 Lei Federal
nº 4.320 de 17 de março de 1984, e ainda somente o que far estabelecido pelo Conselho
Deliberafivo da respectiva Fundação, observando as normas vigentes;
É - efetuar operações de crédito por antecipação da receita. em até vinte e
cinco por cento do total da receita estimada;
Bi - abrir créditos suplementares por anulação e por comprovado excesso
de arrecadação, em até cinquenta por cento do total do orçamento.
Art. 3º - À presente Lei enira em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, gerando efeitos a partir de 01 de janeiro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 19 de novembro de
o
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
1996.
Registrada e publicada, em 19 de novembro de 1996.
João Batista Rur
Secretário Municipal de Adminisiração
esa pm pi a pn irei a Si e | e pe e pe ge
e. DACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA Es. —- 3.00
ESTADO DO
1997
SLUTÉRRICO GE
- DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO
RECEITA
RECEITAS CORRENTES 127.000,00 ADMINISTRACAO E PLAMEJAMENTO 133.000.00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.000,00
RECEITA DE CONTRIRUICÕES 2.000,08
RECEITA PATRIMONIAL 3.000,90
=. RECEITA INDESTRIAL 2.000,00
o RECESTA DE SERVICOS 10,049,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 185.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.000 8
OPERACDES DE CREDITO 1.000,00
ALTEMAÇÃO DE RENS 1.008,98
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.888,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1,800.
TOTAL DA RECEITA, 133.090,08
ExssEnaa="5:
TOTAL DA DESPESA...
-
“e
FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA ES — 3.00
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECEITA R$ DESPESA
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 1,800,00 DESPESAS DE CUSTEIO 319,194,06
RECEITA DE CONTREBUICOES 2.008,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.810,00
RECEITA PATRIMONEOL 3.008,00
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL 2.800,04
RECEITA DE SERVICOS 10,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 193,000,00
GUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.804,09 SUPERAMIT 2.000,00
TOTAL. ccseee3
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 2.900,80
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO 1.800,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
ALTENACAO DE BENS 8.000,08 FNVERSDES FINANCEIRAS ER
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTINOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 590.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 8,90
TOTAL .cecosad 8.909,08 8.000,06
RESUMO
TFITULES
TITULOS R$
RECEITAS CORRENTES 127.000,00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.900,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA ER
DEFICIT SUPERAVIT
TOTAL .orcense? 34.000,00 TOTAL..csceces
. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA RSA «00
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXERC
EEXO)
RESUMO GERAL DD RECEITA
CODIGO ESPECIFICACAO * DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1008.00.00 RECEITAS CORGENTES 127.009,88
1100,90,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.090,00
1528.00.00 FRRAS 1.008,00
1122.09.08 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00
1209.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.008,86
1230.00.00 CONTRIBUICDES SOCIAIS 1.099,00
1220.08.00 CONTRERUICÕES ECONDRECAS 1.000,00
1389.09.90 RECEITA PATRIMONIAL 3.406,08
1318.09.00 RECEITAS INORILTARIAS 1.000,00
1320.00.09 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.900,90
8390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.008,00
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.800,08
1528.00.08 RECEITA JA INDESTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 2.000,00
1528.81.00 BUTRAS RECEITAS DA INDUST. DE TRANSFORNACAO 1.009,00
1590.00.80 RECEITA DE SERVICOS 15.009,08
1708.80.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 185.000,00
8719.80.80 FRANSFERENCIAS INTRAGOVERMEMENTAIS 193.000,00
1213.68.09 TRANSFERENCIAS DOS NUNECIPEOS 103.000,00
1349.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 1.008,90
1770.00.00 OUTRAS FRANSFERENCIAS CORRENTES 1.009,90
1209.49.98 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.908,09
1840.09.00 NULTAS E JUROS DE MORA 1.890,90
1328.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICDES 2.800,90
1921.00.00 INDENIZACDES 1.909,98
1822.00.00 RESTITUICOES 1.009,00
1990.90.06 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.900,00
2190,00.00 SRERACOES DE CREDITO 1.000,80
21440,96.00 DRERACDES DE CREDITO INTERNAS 1.090,00
2288,08,00 ALTEMACAO DE RENS 1.000,80
2409.00.08 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.890,90
2868.09.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 3.000,08
2580.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.009,09
134.000,00
FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GORCIA Es = 3,00
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ORG, 3 ÓRO ADMINISTRACAO
EODIGA
3.0,0.0,00 DESPESAS CORRENTES 125.000,90
3.34.8.8.80 DESPESAS BE CUSTEIO 119,490,98
3.1.3.6,00 PESSOAL 84,230,00
RR RR! PESSOAL CIVIL 78.004,08
3.2.1,5.00 BBRIGACDES PATRONAIS 68.280,88
3.4.2,0.00 BATERIBL DE CONSUMO 28.450,00
3.1,5.8,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 18.000,09
3.4.8.8.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 304,08
3.2.8,0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.810,96
3.2,54,00 FRONSFERENCIAS À PESSOAS 8.500,00
3.2,8.1.00 INATIVOS 390,00
3,2,8,2.00 PENSIONISTAS EUR
3.2,8.3.88 SALARIO-FANILIA 2.900,00
3.2,8.8.00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 380,96
3.2.3.1. INDENEZACDES DE ACIDENTES DE TRABALHO 389,00
3.2,3.8.06 BUTRAS TRANSFERENCIAS à PESSOAS 580,00
3.2,8.8,00 CONTRIB.PARA FORN,PATRINONIO SERY.PÚBLICO - PASEP 1.310,00
3.0.0,0.00 DESPESAS SE CAPITAL 8.800,00
8.1.0,0,00 INVESTIMENTES 3.280,00
8.4,1.8.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.080,00
8.4.2,0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
8.2.0,9.00 INVERSDES FINANCEIRAS 399,00
8.3.4.0.06 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 300,90
———— — —— ——
“e
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CATEGORIA ECONDHICA
3.0.8.0.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.1.0,0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 119.198,00
3.1,1.8,00 PESSOAL 88.280,00
3.1,4.1,00 PESSOAL CIVIL 38.000,00
3.1.1,3,00 BRIGACDES PATROMAIS 8.280,08
3.1.2,0.00 HATERIAL DE CONSUMO 28.450,90
3,1.3.8.08 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 14.090,99
3.4.8.0,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 290,04
3.2,9.0.08 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.810,90
3.2,5.0.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 8.500,08
3.2,3.1,00 INATIVOS 509,06
3.2,8.2,98 PENSIONISTAS 380,00
3.2,8.3.00 SALARIO-FARILTA 2.000,99
3.2,2,8.0 APOIO FINANCEIRO à ESTUDANTES 390,90
3.2,5,7.00 INDENIZAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO 300,00
3.2,3.9.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS & PESSOAS 300,00
3.2,8.4.00 CONTRIR.PARA FORN,PATRIMONTO SERY.PURLICO - PASED 1.310,08
4.8.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.800,00
8,1,0,0.08 INVESTIMENTOS 080,00
8.1,4.0,90 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.900,98
8,1,2.0,08 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.009,06
8,2,9,0.90 INVERSÕES FINANCEIRAS 300,00
8.3.4,0,90 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 308,90
131.980,00
a ii o O
FUNDALÃO EDUCACIONAL DK. HILDO GARCIA EM 3.00
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CODISE ESPECIFICAÇÃO PROJETOS BTIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO $31,000,90
ADRINESTRACAD 131.004,00
ADRINESTRACÃO GERAL 131.896,00
92000.03078252.60! MANUTENCAO DAS GTIVIDADES ADRINISTRATIVAS 131.900,90
8,00 134.000,90 131.090,00
FUNDACAO EDUCACIONAL Dk. HILDO GARCIA E 3.00
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
(CICLO DE 1997
COBIRO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
9300099 BDMINISTRACÃO E PLAMEJANENTO 131.000,06
0507008 ADSINISTRACAO 131.008,60
0507821 ADRINISTRACÃO GERAL 2.00 151.000,08 131.000,00
132.000,00 533.000,00
TOTAL GERAL
“e
FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
+ DE
AMEXO &
1947
ONSTRATEVO DA DES FROGRMEES E +
CONF!
8500008 ADMINISTRACAO E PLANEAMENTO 131,080,90 2.88 133.009,08
9307090 ROMINISTRAÇÃO 131.009,00 9,98 131.900,00
4507021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 131.009,00 9.80 131.009,90
131.008,00
e.
FUNDACAO EDUCACIOMAL DF. HILDO GARCIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DEMUSTRATIVO DA DESPESA FOR ORGAO E FUNCOES
GRGAO. 13 0RO ADRINTSTRACÃO
FURNCAO
LEGISLATIVO
TUDICIARI E
ADMINISTRAÇÃO E PLANETAMNENTO
FABRIL CAL TUA
COMUNTCAÇCÇES
DEFESA MACIONGL E SEGURANCA PLELICA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EDUCACAO E CULTURA
EMERGIA E RECURSOS MINERAIS
HABILTACÃAO E URBANISMO
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
BELACOES EXTERIORES
SAUDE E SôMEGMENTO
FREBBLHO
AGELATENCIA E PREVIDENCIA
TRANSPORTE
TOTAL DO ORGAO. «suuuusas
NEXO
0.00
131.000,00
CS e is ir ii ii pi ” do
Da 00
2.00
0,00
0,00
0.00
0400
0,00
0,00
0,00
0,00
t A
FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA ESA Ee DO
ESTADO DO ESFIRITO SANTO
DEMOSTRATIVO DA DESPESA FOR ORGAD E FUMCOES
RESUMO GERAL
FUNÇÃO
LEGISLATIVA O O
MIDICIARIA Da DO
— ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 131.000,00
AGRICULTURA Du00
COMUNECACUES O
SA MACTOMEL E SEGURANCS ELELICA ES PRAAO)
DESENVOLV ERENTO REGIONAL. O DO
EDUCACAO E CULTURA D. 00
ENERGIA E RECURSOS MINERGLS O.
HEBRETAÇÃO E URBANISMO Da 00
LHDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS De VO
RELGCÕES EXTERIORES O. 00
1 SAUDE E SANEAMENTO O DO
TRSBBLHO O. 00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA O 00
TREE OR TE: O 00
ISL.000,00
CO CC ei re e a ii ie eira e ei Or O
FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA Es - 3.00
ESTADO DG ESPIRITO SANTO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIRUTARIA
1120.00.00 Taxas
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,90 doi
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICÕES
1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.000,00 voz
1220.00.00 CONTRIRUICOES ECONONICAS 1.000,00 “os
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS INDRILIARIAS 1.000,00 094
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MORILIARIOS 1.000,00 os
1390.00.00 QUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 006
1300.00.00 RECEITA INDUSTEISL
1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 1.000,00 097
1520.01.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUST. DE TRANSFORMAÇÃO 1.000,00 o0a
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 109.000,00 009
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNSMENTAIS
1713.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 103.000,00 oo
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.000,00 oii
1770.00.00 QUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.090,00 oz
1900.00.00 DUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 013
1720.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1921.00.00 INDENIZACOES 1.000,00 014
1922.00.00 RESTITUICOES 1.099,00 ois
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00 olé
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERACDES DE CREDITO
2110.00.00 QPERACÕES DE CREDITO INTERNAS 1.000,00 017
2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 1.000,00 ota
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAFITAL
2960.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 1.090,00 019
2400.00.00 QUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.990,00 ozo
131.009,00
a
— FUNDACAO EDUCACIONAL DR. HILDO GARCIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DEMONSTRATIVO AMALITICO DA
CODIGO ESPECTFICACAO
2000 ,00000009.000,0,0,8.0,08 ADRINESTRAÇÃO
02090,03000900,000.9,0.0,0,00 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2000.03870809.000.8.0,0,0,08 ADMINISTRAÇÃO
92000.03070210,099,9,0.0,0.00 HDNIMESTRACÃO GERAL
02000.03028242.001,9,0.0.0,04 MANUTENCAO DAS ATIVINADES ADMINISTRATIVAS
3.0.9,0,08 DESPESAS CORRENTES
3.4,8,0.08 BESPESAS DE CUSTEIO
3.1,1,9.08 PESSOAL
3.1,1.1.80 PESSOAL CIVIL
3.1.1,5.00 CRRTGACDES PATRONAIS
3.1.2.0,00 MATERIAL DE CONSUMO
a 3.1,3,0,90 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Ro 3,1,9.0,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.2,0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2,3.0,08 TRENSFERENCIAS & PESSOAS
32.5.1.00 INATIVOS
3.2,5.2.00 PENSIONISTAS
3.2.5.3.00 SALARIO-FANILIA
3.2,8.4,80 APOIO FINANCEIRO & ESTUDANTES
3.2,5.7.00 IMBENIZACDES DE ACIDENTES DE TRABALHO
3.2,5,9,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS 4 PESSOAS
3.2.8,8.00 CONTRIR.PARA FORM.PATRINONIO SERY,PUBLICO - PASEP
8.8.0,0.00 DESPESAS DE CAPITAL
8,1,0.0.00 INVESTIRENTOS
8.1.1,0.08 OBRAS E INSTALACDES
8,1,2.0.00 ERUTPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.2.0,8,90 IMERSDES FINANCEIRAS
8.3.8.0.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
”
ESTESSIoE:
NTE GO EX
[
t
t
5
t
e cm ca ao
co co vo va
78.080,00
6.289,00
28.850,08
48.000,00
599,09
500,90
300,00
2.009,98
500,90
580,89
500.00
1.340,09
2.900,00
3.000,00
500,90
302,09
dat
uz
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