| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 594 / 1995 |
| Date | 1995-10-20 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ruy. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0594/95 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ruy. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas afribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. João Batista Ruy. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 20 dias do mês de outubro de 1995. (eccrfcecras Otávio Abrefi Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 20 de outubro de 1985. cão Batista Ruy Secretário Municipal de Administração