norma nº 512/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0512/95
Concede Título de Honra ao Mérito
ao Sr. Cândido Loureiro.
EN
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1º- Fica concedido o Título de Honra ao Mérito «denominado
Comenda Démeftrio Ribeiro , ao Sr. Cândido Loureiro.
W Aunads
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril
de 1995.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada , em 28 de abril de1995.
oão Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração