norma nº 526/1995

FERE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0526/95
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria da
Conceição Assunção.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1º - Fica declarada Cidadã Joãoneivense a Sra. Maria da
Conceição Assunção.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril
f
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
de 1995.
Reistrada e publicada, em 28 de abril de 1995.
João Batista Ru
Secretário Municipal de Administração