| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 514 / 1995 |
| Date | 1995-04-28 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alcides Augusto De Marchi. |
| native_id | 568 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 CÓPIA LEI Nº 0514/95 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alcides Augusto De Marchi. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Alcides Augusto De Marchi. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril de 1995. R Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 28 de abril de 1995. João Batista Ruy Secretário Munieípal de Administração