| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 1995 |
| Date | 1995-05-17 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Sarcinelli. |
| native_id | 583 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0528/95 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Sarcinelli. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Geraldo Sarcineili. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 17 dias do mês de maio de 1995. Ay Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 17 de maio de 1995. Dies Batista Ruy: Secretário Municipal de Administração