| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 507 / 1995 |
| Date | 1995-04-28 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Luza Pandolfi Sampalo |
| native_id | 561 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Do A AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 | CÓPI A | | CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CEC: 31.776.479/0001-86 | LEI -Nº0507/95 Concede Título de Honra ao Mérito à Sra.Maria Luiza Pandoli Sampaio. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado Comenda Demétrio Ribeiro, à Sra. Maria Luíza Pandolfi Sampaio. Art2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril de 1995 e Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 28 de abril de 1995. oão Batista Ruy, Secretário Municipal de Administração