| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 519 / 1995 |
| Date | 1995-04-28 |
| Ementa | Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Sergio Anacleto Peixoto Costa. |
| native_id | 574 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CÓPI a CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 º LEINº 0519/95 Declara cidadão joãoneivense o Sr.Sérgio Anacleto Peixoto Costa. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Sérgio Anacleto Peixoto Costa. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neva, aos 28 dias do mês de abril de 1995. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 28 de abril de 1995. oão Batista Ruy Secretário Municipal de Administração