norma nº 513/1995

pesto O TS]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0513/95
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.
Fiorêncio Pelissari.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei: .
Art 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. Fiorêncio Pelissari.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril
de 1995.
q
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 28 de abril de 1995.
João Batista Ruy
Secretário Municípal de Administração