norma nº 522/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO =: [COPIA]
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-255 CÓÔEPI A
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-8 Bu |
LEI Nº 0522/95 .
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.
João Batista da Mota.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 14º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. João Batista da Mota.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril
de 1995.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 28 de abril de 1995.
oão Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração