norma nº 518/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0518/95
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr.
Otávio Abreu Xavier.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Deméfrio Ribeiro, ao Dr. Otávio Abreu Xavier.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de abril
1
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Muniicipal
de 1995.
Registrada e publicada, em 28 de abril de 1995.
João Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração