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João Neiva (ES)

IBGE code	3203130
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.joaoneiva.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3226 / 3694 / 328
Documents (with text)	7083 (7076)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	443/1994	1994-04-25	Lei	Dispõe sobre a autorização para contratação de odontólogo para atender finalidade que especifica.	1	extracted
norma	437/1994	1994-04-13	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	438/1994	1994-04-13	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outra providências.	1	extracted
norma	439/1994	1994-04-13	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Narciso Campagnaro.	1	extracted
norma	440/1994	1994-04-13	Lei	Concede Título de Cidadania ao Sr. Nilton Oliveira Prado.	1	extracted
norma	441/1994	1994-04-13	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Edna Maria Cecato Marim.	1	extracted
norma	433/1994	1994-04-04	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	434/1994	1994-04-04	Lei	Dispõe sobre homologação de Acordo que especifica.	1	extracted
norma	435/1994	1994-04-04	Lei	Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS de João Neiva	1	extracted
norma	436/1994	1994-04-04	Lei	Concede Título de Cidadania ao Sr. Victor Hugo Vervloet Netto.	1	extracted
norma	430/1994	1994-03-28	Lei	Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz da Silva Soares.	1	extracted
norma	431/1994	1994-03-28	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	432/1994	1994-03-28	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	426/1994	1994-03-11	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Artêmio Sarcinelli.	1	extracted
norma	427/1994	1994-03-11	Lei	Concede Título de Cidadania ao Sr. Alfredo Ferreira Pereira.	1	extracted
norma	428/1994	1994-03-11	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Odete Albertina Carlesso.	1	extracted
norma	429/1994	1994-03-11	Lei	Concede Título de Cidadania ao Sr. Helder Edyno Vervloet.	1	extracted
norma	424/1994	1994-02-23	Lei	Autoriza o Município de João Neiva a contrair financiamento junto à Companhia Vale do Rio Doce, para execução da obra de pavimentação e saneamento do Bairro Monte Líbano.	1	extracted
norma	425/1994	1994-02-23	Lei	Declara de Utilidade Pública a Associação que denomina.	1	extracted
norma	420/1994	1994-02-17	Lei	Autoriza suplementar orçamento do IPAJON por comprovado excesso de arrecadação.	1	extracted
norma	421/1994	1994-02-17	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	422/1994	1994-02-17	Lei	Concede reajuste salarial ao funcionalismo Municipal.	1	extracted
norma	423/1994	1994-02-17	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providências.	1	extracted
norma	491/1995	1994-01-31	Lei	Dispõe sobre a prorrogação de contratações por prazo determinado e dá outras providências.	1	extracted
norma	415/1994	1994-01-05	Lei	Concede reajuste salarial ao funcionalismo.	1	extracted
norma	416/1994	1994-01-05	Lei	Autoriza a abertura de créditos especial com finalidade específica para obras de saneamento básico do bairro Monte Líbano.	1	extracted
norma	417/1994	1994-01-05	Lei	Concede ajuda financeira para pessoa carente.	1	extracted
norma	418/1994	1994-01-05	Lei	Prorroga o prazo das contratações por prazo determinado e dá outra providências.	1	extracted
norma	419/1994	1994-01-05	Lei	Dispõe sobre a concessão de autorização para a finalidade que especifica.	1	extracted
norma	409/1993	1993-12-17	Lei	Institui Programa de Mecanização Rural.	1	extracted
norma	410/1993	1993-12-17	Lei	Estabelece forma de revisão contratual entre o Município e os integrantes do Programa Municipal de Habitação Popular.	1	extracted
norma	411/1993	1993-12-17	Lei	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública de Associação que denomina.	1	extracted
norma	412/1993	1993-12-17	Lei	Autoriza o incentivo ao esporte amador.	1	extracted
norma	413/1993	1993-12-17	Lei	Declara cidadão joãoneivense a Sra. Maria Francisca dos Santos Soeiro.	1	extracted
norma	414/1993	1993-12-17	Lei	Declara cidadão joãoneivense o sr. Florisvaldo da Penha Barcelos.	1	extracted
norma	408/1993	1993-12-07	Lei	Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei nº 0106 de 20/11/90 e dá outra providências.	1	extracted
norma	399/1993	1993-12-03	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1994	1	extracted
norma	401/1993	1993-12-03	Lei	Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1994.	1	extracted
norma	402/1993	1993-12-03	Lei	Dispõe sobre autorização para a concessão de serviço público mediante condições especiais.	1	extracted
norma	403/1993	1993-12-03	Lei	Aprova o Orçamento-programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva Espírito Santo.	1	extracted
norma	404/1993	1993-12-03	Lei	Autoriza a concessão de uso de área pública para atividade que especifica.	1	extracted
norma	405/1993	1993-12-03	Lei	Modifica Disposição da Lei nº 0358/93 e dá outras providências.	1	extracted
norma	406/1993	1993-12-03	Lei	Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.	1	extracted
norma	407/1993	1993-12-03	Lei	Autoriza suplementação no Orçamento-programatico por excesso de arrecadação.	1	extracted
norma	389/1993	1993-11-19	Lei	Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o exercício de 1994.	1	extracted
norma	390/1993	1993-11-19	Lei	Reajusta a remuneração do Funcionalismo Público Municipal.	1	extracted
norma	391/1993	1993-11-19	Lei	Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1994 a 1996.	1	extracted
norma	392/1993	1993-11-19	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Júlia da Silva.	1	extracted
norma	393/1993	1993-11-19	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria da Silva Menezes.	1	extracted
norma	394/1993	1993-11-19	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Rui.	1	extracted