| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 1994 |
| Date | 1994-04-13 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Nilton Oliveira Prado. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Estado do Espírito Santo LEI Nº 0440/94 Concede Título de cidadania ao Sr. Nilton Oli- veira Prado. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -—- Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Nilton Oliveira Prado, brasileiro, casado, natural de Vitória da Conquista-BA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 13 dias do mês de abril de 1994. Olere seca cria Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 13 de abril de 1994. LE EEDA ; João Batista Ruy Secretário Municipal de Administração